Financiamento Previdenciário e suas Aplicações no Judiciário

Financiamento Previdenciário e suas Aplicações no Judiciário

• Data: 19/6 (sábado)
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Apresentar para aos interessados na seara do Direito Previdenciário os aspectos teórico-práticos que envolvem o exercício da advocacia nesta área do Direito; bem como propiciar ao advogado já atuante uma atualização em relação ao Direito Previdenciário.

Público-alvo

Advogados, juízes, promotores, procuradores, estudantes e todos os operadores ligados ao Direito Previdenciário.

Programa

1. Natureza jurídica das contribuições previdenciárias

2. Contribuições do empregado

• empregado doméstico
• individual e segurado especial

3. Salário-de-contribuição

4. Incidências de verbas indenizatórias e remuneratórias no salário-de-contribuição

5. Mandado de segurança em matéria de custeio

6. Principais teses de custeio propostas no Judiciário

7. Processo administrativos ficais e a defesa no administrativo e Judiciário

Professor

- Ivan Kertzmann
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; administrador de Empresas - UFBA; pós-graduado em Finanças Empresariais pela USP; professor Coordenador da Especialização em Direito Previdenciário do JusPodivm; professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.