Registro de Sociedades Empresárias - Aspectos Teóricos e Práticos

Curso

Registro de Sociedades Empresárias

Aspectos Teóricos e Práticos

Data: 18/6
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX - av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares - São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Abordar todos os aspectos de constituição de sociedades empresárias bem como a formalização dos documentos necessários para o regular arquivamento na Junta Comercial. Discutir os aspectos controvertidos acerca do registro de comércio, bem como os procedimentos internos realizados pelas Juntas Comerciais na análise de documentos, em especial os relacionados aos conflitos societários - Exclusão de Sócios e Anulação de Atos Jurídicos.

Público-alvo

Advogados e contabilistas em geral, bem como a todos que desenvolvam consultoria na área societária.

Programa

1. Sistema nacional de registro de empresas

2. Caracterização da prestação de serviço público na junta comercial

3. Sociedades simples e sociedades empresárias

4. Formalidades legais para arquivamento de atos de sociedades empresárias

em que participem estrangeiros
brasileiras ou estrangeiras

5. Apresentação de certidões negativas para obtenção do registro

6. Nome empresarial: colidência de nomes

7. Prática no registro de sociedades empresárias

1 - Protocolos na secretaria geral

2 - Setor de recursos

pedido de desentranhamento de documentos

requerimento de arquivamento de carta-renúncia

requerimento de arquivamento de certidão de objeto e pé

comunicação de extravio de livros

requerimento de cancelamento de registro de documento falsificado

pedido de sustentação oral

pedido de documentos

8. Exclusão de sócios e demais conflitos societários

9. Arquivamento de atos de sociedades limitadas e de sociedades anônimas

10. Legislação aplicável

Professor

- Armando Luiz Rovai
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP; mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor de Direito Comercial da Universidade Presbiteriana Mackenzie; graduação e Pós Graduação; professor do curso de Especialização da FGV-LAW e Professor convidado do Curso de Pós Graduação da PUC/SP - COGEAE; conselheiro da OAB/SP; ex-Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, por três mandatos.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material Didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: coffee-break

Certificado de Conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de frequência.

Realização