Curso Certificação Digital

Possibilitar aos participantes conhecerem os aspectos técnicos e jurídicos para o uso e emprego da Certificação Digital, no âmbito empresarial, da administração pública (executivo e judiciário) e pessoal.

A quem se destina

A todos os operadores de Direito, Administração, Empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados com Certificação Digital, Assinaturas Digitais e Documentos Eletrônicos.

Exposição

- Dr. Robson Ferreira

Programação

Primeira parte - Aspectos Tecnológicos

1. Introdução - Evolução dos negócios na Web

• Pressupostos para o Documento Eletrônico
• Diferenças entre Certificado Digital, Assinatura Digital e Documento Eletrônico

2. Segurança dos Certificados e Assinatura Digitais

• Vulnerabilidades e Ameaças ao ambiente Digital
• Criptografia
• Criptografia simétrica
• Criptografia assimétrica
• Hash e Assinatura Digitais
• Demonstrações e uso

3. Infra-estrutura de Chaves Públicas - ICP

• Autoridades Certificadoras
• Autoridades de Registro
• Tipos de certificados ICP-Brasil
• Formas de armazenamento de certificados
• Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados

Segunda parte - Aspectos Jurídicos

4. Assinatura Digital e Documento Eletrônicos

• Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: Autenticação, Confidencialidade, Integridade e Não-repúdio
• Medida Provisória no 2.200-2 (24/8/2001)
• Outros regulamentos e normas
• Projetos de Lei
• Legislação estrangeira

5. Uso e Aplicação de Certificados Digitais

• Procedimentos para a adquirindo um certificado Digital
• Autoridade de Registro da AASP
• Autoridade Certificadora da OAB-SP
• e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal)
• e-CAC - Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (SRF)
• Uso nos portais do judiciário - peticionamento eletrônico
• Emails seguros