O Novo CPC: Velhas e Novas Tendências

Seminário

O Novo CPC: Velhas e Novas Tendências

Data: 7 a 9/6
Horário: ver programação
Local: Auditório do Campus Juscelino Kubitschek da Newton Paiva - av. Presidente Carlos Luz - 220

Com o objetivo de discutir o novo CPC, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e o Centro Universitário Newton Paiva promovem o seminário "O Novo CPC: Velhas e Novas Tendências".

O seminário faz parte dos esforços para discussão de propostas para o novo CPC. Segundo o presidente do IAMG, José Anchieta da Silva, o documento atual está defasado. "O Código de Processo Civil brasileiro é de 1973. A sociedade passou por mudanças substanciais ao longo desses anos e ele deve refletir isso", afirma. O IAMG defendeu a elaboração de um novo documento ainda em 2008, durante uma Conferência em Salvador. Em fevereiro desse ano, aconteceu a primeira audiência pública para elaboração do anteprojeto do CPC.

O seminário conta com diversos especialistas na área que vão discutir o tema e apresentar propostas ao documento. O evento está sendo coordenado pelo professor Bernardo Camara que, além de presidir a mesa de abertura, vai lançar o livro Processo Civil para OAB (Jus Podivm) durante o seminário.

Programação

1º dia: 7/6 (segunda-feira)

19h - Sessão de Abertura

Presidente de mesa

- Prof. Bernardo Camara
Mestre em Processo, prof. da Newton Paiva e advogado.

Mensagem inicial

- Prof. Jean Carlos Fernandes
Professor titular e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, doutor em Direito Privado pela PUC-MG, mestre em Direito Comercial pela UFMG, diretor adjunto do Departamento de Direito Empresarial do IAMG e advogado militante.

19h15 - Painel 1

Tutelas Coletivas: otimização da efetividade de processo

- Prof. Rodrigo Klippel
Advogado no Espírito Santo, assessor jurídico no TJ/ES de 2005 a 2008, mestre em Garantias Constitucionais Fundamentais (FDV), professor do curso Juspodivm/BA, professor de graduação e de pós-graduação (FDV), professor da Escola de Magistratura do Espírito Santo, professor da Escola Superior do Ministério Público Capixaba, professor convidado da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-ES.

Desconsideração da personalidade jurídica: uma proposta de sistematização no modelo de Jurisdição Constitucional

Prof. José Anchieta da Silva
Advogado militante, presidente do Colégio de Presidentes do Instituto dos Advogados, presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, mestre em Direito Comercial pela UFMG.

2º dia: 8/6 (terça-feira)

8h - Painel 2

Presidente de mesa

- Prof. Daniel Carneiro
Mestre em Processo, professor da Newton Paiva, juiz Federal.

Meios alternativos de solução de conflitos: Mediação e Arbitragem

- Prof. Marcelo Dias Gonçalves Vilela
Advogado militante, mestre em Direito Comercial pela UFMG, professor licenciado do Centro Universitário Newton Paiva e em cursos de pós-graduação, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem, autor do livro Arbitragem no Direito Societário, Ed. Mandamentos.

Procedimentos Extrajudiciais: uma perspectiva de desjudicialização e de efetivação da tutela jurisdicional

- Desembargador Marcelo Rodrigues
Desembargador do TJ/MG, professor-orientador no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura (EJEF - TJ/MG), nos módulos de Direito Público e Direito Privado - 2009.

19h - Painel 3

Presidente de mesa

- Prof. Omar Narciso Júnior
Mestre em Direito Privado, professor da Newton Paiva e advogado.

A nova perspectiva das tutelas de urgências: cautelares e antecipatórias

- Prof. José do Carmo Veiga de Oliveira
Juiz Titular da 11ª vara cível de Belo Horizonte, diretor executivo da Escola Judiciária Eleitora do TER/MG, mestre em processo pela PUC-MG e doutorando em Direito Processual pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, professor da PUC-MG.

O processo como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais

- Desembargador Elpídio Donizetti
Desembargador do TJ/MG, membro da Comissão de Juristas do novo CPC, mestre em processo pela PUC-MG, professor de Processo Civil de graduação e pós-graduação.

3º dia: 9/6 (quarta-feira)

8h - Painel 4

Presidente de mesa

- Prof. Gustavo Costa Nassif
Mestre em Direito Público, coordenador adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva e advogado.

O incidente de coletivização: instrumento técnico para dimensionamento da litigiosidade repetitiva

- Prof. Dierle José Coelho Nunes
Doutor em Direito Processual (PUC-MG / Universitá degli Studi di Roma "La Sapiemza"), mestre em Direito Processual (PUC-MG) e professor adjunto na UFMG, PUC-MG, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e Unifemm.

Atividade executiva: novas técnicas para a efetivação do cumprimento forçado das obrigações

- Prof. Juliana Cordeiro
Advogada militante, mestre e doutora em Direito Civil pela UFMG em Processo Civil, professora de Processo Civil da UFMG.

19h - Painel 5

Presidente de mesa

- Prof. Leando Goulart
Professor do Centro Universitário Newton Paiva e advogado.

Processo eletrônico: sua utilidade técnica em prol da efetividade

- Desembargador Fernando Botelho
Desembargador do TJ/MG e MBA em Gestão de Telecomunicações da FGV / Ohio University.

Recursos: celeridade x garantias fundamentais

- Prof. Luiz Fernando Valladão Nogueira
Advogado militante, presidente da Comissão para a reforma do CPC do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, professor universitário, procurador do município de Belo Horizonte, autor do Livro Recurso Especial, Ed. Del Rey.

Realização