Simpósio Direito do Entretenimento e da Cultura

Simpósio

Direito do Entretenimento e da Cultura

O Direito e as Indústrias Criativas

Salvador - Bahia, 15 e 16 de abril

Apresentação

Entretenimento é coisa séria!

Música, cinema, televisão, esporte;

Teatro, literatura, imprensa;

Direito Autoral, novas tecnologias, pirataria;

Incentivo fiscal, Co-produção;

Globalização e regionalização.

Vamos debater com os maiores executivos e advogados do mercado de entretenimento e cultura do país os principais temas do setor, a importância da profissionalização e o futuro da Bahia como centro de referência no setor das indústrias criativas.

Público-alvo: O evento é dirigido a profissionais que atuam ou pretendem atuar na área do entretenimento e cultura em geral, indústria fonográfica, editorial, de audiovisual, mercado de esportes, gestores públicos, advogados e estudantes de Direito, Cinema, Comunicação, Jornalismo, Relações Públicas, Administração, etc.

Dias e Horários: Sexta-feira, 15 de abril, das 8h às 18h e sábado, 16 de abril ,das 10h às 17h.

Local: Hotel Mercure, Fonte do Boi, Rio Vermelho, Salvador, Bahia

Programa:

15 de abril - 9h às 18h

Manhã - 8h às 13h15

8h Credenciamento

9h às 9h30 PALESTRA DE ABERTURA

Attilio Gorini - Advogado, Sócio de Dannemann Siemsen Advogados, Conselheiro do Instituto Dannemann Siemsen e Mestre em Direito do Entretenimento e da Mídia pela Southwestern University, Los Angeles - CA

"O que é o Direito do Entretenimento: Panorama no Brasil e no Mundo"

9h30 às 11h MESA MÚSICA

Coordenação: Jaqueline San Galo - Advogada da Produtora Caco de Telha.

Convidados:

Sidney Sanches - Advogado Autoralista.

"Regulamentação do Setor e casos de contencioso"

Glória Braga - Superintendente do ECAD

"Direitos de Execução Publica e Arrecadação"

Frederico Lemos - Advogado, Diretor Executivo da UBC (União Brasileira de Compositores).

"A Gestão dos Direitos Autorais e o Desafio das Novas Tecnologias"

Debatedor: Jonga Cunha - Músico, produtor e coordenador do carnaval de Salvador 2005.

11h às 11h15 Perguntas

11h15 às 11h30 Coffee Break

11h30 às 13h MESA - TEATRO, LITERATURA & IMPRENSA

Coordenação: Filinto Coelho - Diretor de Teatro, há 14 anos responsável pela Escola "Todo Mundo Faz Teatro".

Convidados:

Sérgio D'Antino - Advogado, Autoralista e Produtor Cultural

"Regulamentação do Setor"

Cláudio Lins de Vasconcelos - Advogado, Mestre em Direito Internacional pela Universidade Notredame/EUA, Gerente Jurídico da Fundação Roberto Marinho.

"Media Law, Direito de Imagem e Liberdade de Imprensa"

Debatedor: Fernando Marinho - Diretor de Teatro

13h às 13h15 Perguntas

13h15 às 14h30 Almoço

Tarde

14h30 às 16h MESA - ESPORTE

Coordenação: Raíssa Martins

Convidados:

Marcelo de Campos Pinto - Advogado, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestrado em Direito Comparado pela University of Illinois e Diretor Executivo da Globo Esportes.

"Aspectos jurídicos e comerciais dos contratos de transmissão de eventos esportivos no Brasil e no Mundo".

Ivandro Sanchez - Advogado especializado em Direito Desportivo, Sócio do Machado Meyer Advogados, Advogado da CBF na FIFA.

"Regulamentação do Setor e Contratos; Direitos dos Clubes Formadores de acordo com a Regulamentação da Fifa"

Debatedor: Walter Nunes Seijo Filho - Vice-Presidente do Vitória S/A, pós-graduado com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

16h às 16h15 Perguntas

16h15 às 16h30 Coffee Break

16h30 às 18h MESA CINEMA & TV

Coordenação: Monyca Canella

Convidados:

Leonardo Monteiro de Barros - Sócio-diretor da Conspiração Filmes, Mestre em Administração pelo IBMEC e Coordenador do Film & Television Business Course - ESPM Rio de Janeiro.

"Contratos de Co-Produção e Distribuição"

Dario Corrêa - Advogado, Especialista em Direito Autoral.

"Direitos Autorais e de Imagem na Obra Audiovisual"

Debatedor: Fernando Guerreiro - Diretor Teatral, trabalhou na implantação e é Coordenador de Elenco do Pólo de Teledramaturgia da Bahia.

18h às 18h15 Perguntas

Sábado, 16 de abril de 2005

Manhã

10h às 12h30 MESA PROBLEMAS E SOLUÇÕES NO MERCADO DO ENTRETENIMENTO E DA CULTURA

Convidados:

José Henrique Vasi Werner - Advogado, sócio do escritório Dannemann Siemsen Advogados, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá

"Pirataria e seus reflexos na indústria do Entretenimento"

Marisa Gandelman - Advogada, Mestre em Relações Internacionais pelo IRI/PUC-Rio, presidente da ABEM (Associação Brasileira de Editores de Música), professora da PUC/RJ.

"Mercado Editorial e o Direito"

Paulo Barata - Diretor do Universal Channel - NBC UNiversal/Globosat, publicitário, graduado em comunicação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e mestre em administração pela University of Pittsburgh.

"A TV por assinatura como indústria do entretenimento"

Fábio de Sá Cesnik - Advogado, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, especializado em cultura e terceiro setor; autor dos livros "Projetos Culturais", na 5a. Edição, "Guia do Incentivo à Cultura" e "Globalização da Cultura"; Diretor do Instituto Pensarte.

"O Advogado do Entretenimento e os Mecanismos de Incentivo a Cultura"

Representante do Ministério da Cultura

"O Centro Internacional para as Indústrias Criativas"

12h30 Entrega de Certificados

Tarde

14h às 17h Oficina Incentivo Fiscal

Coordenação - Instituto Pensarte

Instrutores:

Fábio Cesnik

Advogado, sócio do escritório Cesnik, Quintino e Salinas, especializado em cultura e terceiro setor; autor dos livros "Projetos Culturais", na 5a. Edição, "Guia do Incentivo à Cultura" e "Globalização da Cultura"; Diretor do Instituto Pensarte.

Dalmo Peres

Engenheiro Civil, sócio da empresa Caderno 2 Produções Artísticas Ltda, especializada na criação, captação de recursos e produção de projetos culturais.

Temas: Leis de Incentivo Federal e Estadual.

Estudo de case: simulação de formatação de projeto cultural para apresentação ao FazCultura.

Debates e Perguntas

17h Entrega de Certificados

Programação sujeita a alterações

Coordenação

Monyca Canella - Advogada e consultora, especialista em Contratos, Direito Autoral e do Entretenimento, formada pela Universidade Federal da Bahia, cursou Direito do Entretenimento no IBMEC/RJ e faz parte do Núcleo de Negócios do Entretenimento e da Cultura da ESPM/RJ. Atuação nas áreas de Advocacia Empresarial, Negócios do Entretenimento (Produtoras e Artistas Diversos) e Terceiro Setor (Pracatum, Didá Escola de Música e Instituto Calçada da Fama).

E-mail: [email protected].

Raíssa Martins - Responsável pela Editora Páginas do Mar e pelo Estúdio Canto da Cidade. Consultora em Direito Autoral, formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador e Certificada pela OMPI - Curso sobre Propriedade Intelectual.

E-mail: [email protected]

Realização

Instituto Calçada da Fama - O Instituto Calçada da Fama é uma Organização Social existente há 02 anos, voltada para o desenvolvimento de trabalhos sociais e ações culturais, atendendo em especial a população do bairro da Calçada e regiões agregadas (Penísula Itapagipana e subúrbio ferroviário). A entidade já atende famílias de baixa renda e creche com 250 crianças, arrecadando fundos através da realização de projetos culturais, oficinas profissionalizantes, de inclusão digital e artesanato.

Apoio

Rede Bahia

Parcerias

UBC

Canto da Cidade

Instituto Pensarte

Machado Meyer Advogados

Video Hobby

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