DIPJ 2010 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real

Seminário

DIPJ 2010 - Apuração do Imposto de Renda pelo Lucro Real

Data: 8/6/10
Horário: 9h ás 18h
Local: Golden Tulip Belas Artes - rua Frei Caneca, 1199 - Bela Vista - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Trianon - Masp)

Objetivo

Compreender as alterações da legislação do Imposto de Renda e das Contribuições Sociais para o ano-calendário de 2009, exercício de 2010, com especial destaque para o Regime Tributário de Transição (RTT).

Público-alvo

Advogados, contadores, controllers, auditores, consultores e demais interessados.

Programa

1 - Introdução

Formas de Tributação da PJ

Períodos de Apuração

Incorporação, Fusão e Cisão

Alteração na Opção Lucro Presumido para Lucro Real

Alíquotas e Adicional

2 - Conceitos, Definições e Exemplificações

Lucro Real

Adições

Exclusões

Compensações

Lucro Líquido do Período de Apuração

Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR)

Demonstração do Lucro Real

Escrituração

Demonstrações Contábeis Obrigatórias pela lei das sociedades por ações (Lei nº 11.638, de 28-12-2007) e perante a legislação do IRPJ

3 - Regime de Apuração - casos de utilização

Regime de Competência

Regime de Caixa

4 - Regime Tributário de Transição - RTT

Leis nºs 11.638 e 11.941

Novas práticas contábeis e neutralização dos efeitos tributários

Modificação no critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas

Subvenções para investimento

Prêmio na emissão de debêntures

Aplicação do RTT ao Lucro Presumido

Aplicação do RTT ao PIS/PASEP e à COFINS

Forma e prazo de opção

5 - Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont)

Finalidade do FCONT

Obrigatoriedade de escriturar o FCONT

Prazo de entrega do FCONT

Escrituração do FCONT

6 - Fichas da DIPJ

Ficha 06-A - Demonstração do Resultado do Período de Apuração

Ficha 09-A - Demonstração do Lucro Real

Ficha 12-A - Cálculo do IRPJ SOBRE O Lucro Real

Ficha 17 - Cálculo da CSLL

7 - Lucro Real

PJ obrigadas ao Lucro Real

Sociedade em conta de Participação

Receita Bruta Total

Casos práticos

8 - Estimativa Mensal

Cálculo do IRPJ e da CSLL

Tratamento da Diferença dos Tributos Apurados em 31 de dezembro

Balanço ou Balancete de Suspensão ou Redução

Vantagens e desvantagens da opção pela estimativa mensal

Exemplos e casos práticos de apuração com a utilização de Balanço ou Balancete de Suspensão

9 - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)

Alíquota

Apuração da Base de Cálculo

Bônus de Adimplência Fiscal

Determinação do Valor do Bônus - Casos Práticos

Contabilização

Estimativa e Lucro Presumido

10 - Compensação de Prejuízos Fiscais

Operacionais

Não-operacionais

Casos práticos

11 - Distribuição de Lucros

Regras de distribuição

Distribuição pelas PJ tributadas com base no Lucro Real, Presumido ou Arbitrado

Tributação pelo INSS nos casos de falta de escrituração

12 - Outros Assuntos

Contabilização dos demais tributos incidentes sobre vendas

Descontos incondicionais Concedidos (sobre vendas)

Contabilização do IPI

Resultado da Equivalência Patrimonial

Variações Monetárias opção pelo cômputo - regime de competência ou caixa - representação na DIPJ e na Demonstração do Lucro Real

13 - O Impacto dos Tributos na Formação do Preço de Venda

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Exposição

16h às 16h15 - Coffee-Break

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Carga Horária

7 horas

Investimento

R$ 790,00

*Inclusos: Coffee-break, material de apoio, certificado e estacionamento.

Instrutores/Palesrantes

- Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie; Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal, foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999; Exerceu o magistério na Universidade Mackenzie e nas Faculdades Metropolitanas Unidas; Atualmente é professor de Contabilidade Geral, Contabilidade Avançada, Análise das Demonstrações Financeiras e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas em cursos preparatórios para concursos na área fiscal.

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