Precatórios e Debêntures
A Sodepe Brasil realiza dia 31/5 o curso especial Precatórios & Debêntures em São Paulo.
terça-feira, 11 de maio de 2010
Atualizado às 12:01
Curso especial
Precatórios & Debêntures
Moedas alternativas para enfrentamento de Passivos Tributários
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Data: 31/5/10
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Horário: 9h ás 18h
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Local: The Universe Pamplona - rua Pamplona, 83 - Bela Vista - São Paulo/SP
Objetivo
Apresentar a viabilidade de utilização das debêntures (Eletrobrás e Vale do Rio Doce) como garantia a execuções fiscais e a possibilidade de compensação/quitação de débitos tributários pendentes com precatórios judiciais.
Público-alvo
Empresários, diretores financeiros, administradores, advogados, contadores, consultores e demais interessados.
Programa
I) CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS
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A compensação no Código Civil
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A compensação em matéria tributária
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Tratamento em lei ordinária
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Garantias da execução fiscal
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Ordem de penhora de bens
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Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
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Extinção do crédito tributário
II) DEBÊNTURES
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Origem e conceituação
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Natureza jurídica
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Eletrobrás:
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- solidariedade da União
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- prazo prescricional
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- cautelas prescritas
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- garantia em execução fiscal
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- valor de face
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- deságio de mercado
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- doutrina e jurisprudência
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Vale do Rio Doce:
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- explanação sobre as Debêntures da Vale
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- objetivo da emissão das Debêntures
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- valoração das Debêntures
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- garantia de execução Fiscal
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- laudo de avaliação econômica
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- preço das debêntures (DESÁGIO)
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- valor de face
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- pronunciamentos do STJ e STF
III) PRECATÓRIOS JUDICIAIS
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Origem dos precatórios
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Legislação fundamental
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Crédito tributário e não-tributário
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Formas de utilização dos precatórios
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Sua liquidez para compensação tributária
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Compensação com débitos de ICMS/SP
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Substituição da penhora de bem imóvel
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Trabalho jurídico
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Cessão do precatório
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Suspensão/extinção do crédito tributário
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Os benefícios de se adquirir um precatório
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Posicionamento do Judiciário
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Visão da Receita Federal
Facilitador
- Sidney D'Agázio
Graduado em direito e contabilista. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP. Vinte e cinco anos de experiência profissional na área jurídico-tributária. Palestrante há mais de quinze anos em seminários e conferências, atuando em representativas entidades como CRC, CIESP, ACSP, SESC. Coordenador tributário por onze anos na mais destacada empresa de consultoria empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Autor de diversos artigos sobre legislação tributária. Co-autor do livro "Como aderir ao Programa do Refis".
*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break
Realização
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Sodepe Brasil
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Concorra a uma vaga cortesia :
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3872-7485
ou