Noções da Legislação Fiscal para o Departamento Comercial

• Data: 25/5/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: Hotel Comfort Suites Oscar Freire - rua Oscar Freire, 1.948 - Jardins - São Paulo/SP

Objetivo

Orientar o profissional de vendas sobre a aplicação da legislação fiscal (ICMS/IPI/ISS) nas transações comerciais realizadas.

Público

Profissionais de vendas, administração/financeiro, faturamento, área fiscal, contábil, compras e demais interessados no assunto.

Programa

 Modelos de notas fiscais e sua utilização

 Emissão por processamento de dados

 Formalidades no cancelamento de notas fiscais

 Cálculo do ICMS por dentro

 Inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS

 Redução da base de cálculo do ICMS para 7% e 12%

 Alíquotas do ICMS nas operações internas e interestaduais

 Parcelas cobradas na nota fiscal e que compõem a base de cálculo dos tributos

 Descontos condicionais e incondicionais

 Correção de erros nas notas fiscais

 Principais operações (procedimentos práticos): amostra grátis, bonificações, brindes, demonstração, doações, conserto, consignação, devolução, doação, exportação, industrialização por encomenda, mostruários, substituição tributária, transferências, venda à ordem, venda para entrega futura e zona franca de manaus.

 CFOP/CST

 Serviços sujeitos ao ISS

 Serviços sujeitos à retenção do Pis e Cofins

Instrutor

- Dr. Luis Fernando da Silva
Advogado, com especialização em Direito Tributário. Autor de diversos livros, manuais e regulamentos sobre tributos indiretos. Presta assessoria e consultoria a diversas empresas privadas e estatais, assim como a prefeituras. É o responsável técnico de todos os produtos publicados pela Editora Secta e coordenador de Consultoria e Redação dos Boletins Eletrônico e Impresso.

*Incluso: material didático (apostilado), plantão tira-dúvidas por 30 dias, certificado, almoço e coffee-break