Contratos – Elaboração, Administração e Extinção

Seminário

Contratos - Elaboração, Administração e Extinção

Data: 19/5 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h35
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste evento, os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 - 9h Credenciamento

9h - 10h10

- Anna Tereza Guidolin Kanamaru
Advogada graduada na PUC/SP, pós-graduada em direito empresarial e direito tributário. Professora nas disciplinas de direito empresarial e legislação tributária do curso de administração da FECAP (Faculdade Armando Penteado), atua há 15 anos na área de direito contratual e societário. Hoje, gerencia o departamento consultivo do escritório Kanamaru & Crescenti Advogados.

Estrutura contratual

Introdução legal;
Definição;
Capacidade das partes contratantes - requisitos;
Objetivos do contrato;
Forma contratual;
Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.

10h10 - 10h20 - Perguntas e discussão

10h20 - 10h35 - Coffee Break

10h35 - 11h50

Elaboração e redação contratual

Proposta e aceitação;
Descrição dos direitos e obrigações;
Garantias contratuais - espécies;
Contrato preliminar;
Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo - identificação e exclusão;
Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
Apresentação estética (cláusulas, anexos, sub-itens, etc).

11h50 - 12h - Perguntas e discussão

12h - 13h30 - Almoço

13h30 - 14h40

- Paulo Lacintra
Advogado, sócio do escritório Lacintra Sociedade de Advogados. Pós-graduado em direito contratual, especialista em direito empresarial e membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.

Administração e alterações contratuais

Gestor de contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;
Gerindo adequadamente os contratos;
Implantação da política de gestão de contratos;
Aditamento;
Ampliação e redução do escopo contratual;
Alterações de critério e/ou valor de remuneração - inserção;
Formalização das alterações e aditivos contratuais;
Previsão contratual - cláusula resolutiva tácita ou expressa;
Rescisão por resilição e por resolução - diferenciações;
Distrato e onerosidade excessiva;
Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento / quitação;
Considerações finais.

14h40 - 14h50 - Perguntas e discussão

14h50 - 16h

Contrato por meio eletrônico

Os contratantes;
Intermediários;
Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
A forma e formação dos contratos eletrônicos;
Negociações preliminares e momento da celebração;
Proposta e aceitação;
Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
Meios de prova;
O lugar do contrato;
A Responsabilidade dos intermediários;
Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos.

16h - 16h10 - Perguntas e discussão

16h - 16h25 - Coffee Break

16h25 - 17h25

Principais espécies contratuais

Compra e venda;
Prestação de serviços;
Empreitada;
Transportes;
Locação.

17h25 - 17h35 - Perguntas e discussão

Coordenação Acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização