Formação em Gestor de Importação

Neste Módulo serão abordado os seguintes tópicos:

IMPORTAÇÃO - Conceitos Básicos

a) Território Aduaneiro

b) Recintos Alfandegados

c) Incoterms

d) Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias

e) Acordos Internacionais

f) Sistema Administrativo

g) Sistema Fiscal

h) Sistema Cambial

i) OBJETIVOS E DEFINIÇÕES

j) Órgãos Anuentes e licenciadores

k) Cadastro de usuários e acesso ao sistema

l) SISCOMEX - Concepção do Sistema

m) Tabelas e tratamentos administrativos Preenchimento Atualização

n) Licenciamento não-automático Elaboração e registro Diagnóstico e consulta Substituição

o) DI - Declaração de Importação

• Categorias Elaboração e transmissão
• Diagnósticos
• Correções
• Impedimentos
• Tributos e registros
• Extrato

p) Regime Simplificado

LSI - Licenciamento Simplificado de Importação

1. Tipos de natureza

2. Elaboração e registro

3. Diagnóstico e consulta

4. Substituição

DSI - Declaração Simplificada de Importação

1. Tipo de declarações

2. Elaboração e transmissão

3. Diagnósticos

4. Correções

q) DESPACHO ADUANEIRO

• Recepção dos documentos
• Canais de parametrização
• CI - Comprovante de importação

MÓDULO: CÂMBIO E PAGAMENTOS INTERNACIONAIS (6h/aula)

Neste Módulo serão abordado os seguintes tópicos:

Programa Aspectos administrativos e controles no comércio exterior

• Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro;
• Registros no Siscomex;
• Registros no Sisbacen;
• Registro de exportadores e importadores;
• Licenciamento das Importações -
• Registro no Siscomex Importação sem cobertura cambial;
• As diversas modalidades de pagamento na importação
• Remessa sem saque (open account);
• Pagamento antecipado (advanced payment);
• Cobrança (collection);
• Carta de crédito ou Créd.Documentário (letter of credit);
• O mercado cambial brasileiro
• O Banco Central do Brasil: restrições e controles;
• Política cambial brasileira;
• Sistemas de taxas de câmbio;
• Participantes no mercado;
• Operações prontas e operações futuras;
• Contratos de câmbio;
• Contrato de câmbio simplificado;
• Controles da receita Federal;
• Contratação de câmbio de importação
• Banco x Cliente-importador;
• Aspectos cambiais na Importação;
• Operações prontas;
• Operações futuras;
• Liquidação de contratos de câmbio
• Pagamento antecipado Operações à vista;
• Operações a prazo;
• Federal Funds;
• Exigências documentárias;
• 7. Condições gerais dos financiamentos à importação
• Operações a prazo: até 360 dias;
• Operações a prazo: acima de 360 dias - ROF

MÓDULO: FORMAÇÃO E ANÁLISE DE CUSTOS NAS IMPORTAÇÕES (6h/aula)

Neste Módulo serão abordado os seguintes tópicos:

1 - Incoterms (valor para câmbio)

• Preço no exterior;
• Despesas de origem;
• Transporte internacional e despesas acessórias;
• Despesas no destino;

2 - Impostos (teoria e cálculos)

• Valoração Aduaneira (Valor para Impostos)
• Significado e objetivo;
• Base de cálculo e incoterms;
• Métodos de apuração de valor;
• Classificação Fiscal de Produtos (Identificação dos Impostos)
• Estruturas das nomenclaturas;
• Localização de alíquotas (fontes);
• Roteiro para obter códigos nas nomenclaturas;
• Ex-tarifários; Alertas e exemplos;

3 - Licença de importação:

• Quando surge e por que?;
• Custo e penalidade;

4 - Imposto de importação (TEC) Incidência;

• Fato gerador; Alíquotas (TEC);
• Taxa de câmbio;
• Pagamento;
• Benefícios de acordos internacionais;
• Rateio de valores;
• Comentários de isenções e reduções e o navio de bandeira brasileira;

5 - Imposto sobre produtos industrializados (IPI) Incidência;

• Fato gerador; Base de cálculo;
• Tipos de alíquotas (TIPI);
• Taxa de câmbio;
• Pagamentos;
• Comentários de isenções e reduções;

6 - PIS/PASEP e Cofins nas importações Incidências;

• Fatos geradores;
• Bases de cálculo;
• Alíquotas;
• Taxas de câmbio;
• Pagamentos;
• Comentários de isenções e reduções;

7 - Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) Incidência;

• Fato gerador;
• Base de cálculo;
• Alíquotas;
• Taxa de câmbio;
• Pagamento;
• Comentários de isenções e reduções;

8 - Despesas (teoria e cálculos)

• Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)
• Significado e objetivo;
• Base de cálculo, taxa de câmbio e alíquota;
• Procedimentos e comentários de isenções;

9 - Armazenamento

• O serviço;
• Vínculo aos modais aéreo, marítimo e terrestre e seus gestores;
• Tarifas, cálculos e pagamentos;
• Períodos (comercial e aduaneiro);

10 - Movimentação (capatazia - handling)

• O serviço;
• Características segundo o modal (aéreo, marítimo e terrestre);
• Tarifas e básico da estrutura;
• Cálculo e pagamento;

11 - Adicional de tarifas aeroportuárias (ATA ou ATAERO)

• O motivo;
• Tabela, cálculo e pagamento;

12 - Despacho aduaneiro

• O serviço;
• As tarifas e valores;

13 - Transporte interno (trânsito aduaneiro e convencional)

• Significados e usos;
• Características de uso;
• Exemplos de tarifas;

14 - Exercícios de custo Aplicação dos conceitos;

15 - Planilha de custos na importação (Excel).

MÓDULO: CUSTOS E RESPONSABILIDADES NAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS (6h/aula)

Neste Módulo serão abordados os seguintes tópicos:

1) Operação Portuária - Historia e Conceito

2) Procedimentos das Operações Portuárias e Responsabilidades

3) Tipos de Contratos - Fob, CIF, etc

4) Lei 8.630 o impacto do novo modelo de Operação portuária

a) nos custos

b) na responsabilidade

5) Riscos e Responsabilidades

6) Custos diretos e indiretos na Operação portuária

a) Taxas do Porto, Ogmo, Equipamentos, etc.

b) Impostos Municipais, etc

7) Determinação de responsabilidade por avarias nas operações de carga e descarga

8) Sistema de seguro de operador portuário

9) Glossário

10) Isps code - Plano de Segurança Internacional e seu impacto nos custos e responsabilidade

MÓDULO: LOGÍSTICA DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL (6h/aula)

Neste Módulo serão abordado os seguintes tópicos:

LOGÍSTICA DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

• Apresentação e aspectos gerais;
• Participantes do Comércio Exterior envolvidos em Transportes Internacionais;
• Condições de Entrega - "INCOTERMS";
• Seguros de Viagens Internacionais;
• Embalagens - Finalidade - tipos - símbolos e marcações;
• Unitização de cargas - Pallets - Containers - Equipamentos e serviços;
• Mercadorias e produtos perigosos - Marcações de volumes e sinalização de veículos;
• Documentação de Embarque - Certificado de Origem;
• Despacho Aduaneiro - Recintos alfandegados - EADIs.

O TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL:

• Órgãos controladores - IATA;
• Conhecimentos de Embarque;
• Peso e/ou cubagem;
• Tipos, taxas e sobretaxas (frete aéreo);
• Cargas consolidadas (unitização de cargas).

MÓDULO: Entendendo os Regimes Aduaneiros Especiais (Conceitos e Legislação) 6h/aula

Neste Módulo serão abordado os seguintes tópicos:

• Elenco
• A relação de Regimes Aduaneiros Especiais
• Conceito e finalidades
• A definição e aplicação de cada um deles
• Bens aplicáveis
• Os tipos de mercadorias que podem ser beneficiados por cada Regime
• Beneficiários
• Quem pode requerer a aplicação dos Regimes
• Modalidades
• As formas em que se subdividem alguns dos Regimes
• Benefícios e aplicações práticas
• As operações factíveis de utilizarem os Regimes Aduaneiros
• Especiais,separados ou combinados, até mesmo com outros institutos da legislação, de forma a se usufruir plenamente da suspensão tributária proporcionada, além de outros ganhos sobre custos típicos do comércio exterior
• Prazos
• O período de permanência das mercadorias em cada Regime, incluindo prorrogações
• Procedimentos e exigências diversas
• A habilitação para requerer os Regimes; a concessão de cada Regime; a prorrogação de prazos; a extinção de cada Regime; as garantias exigidas; as formas de fiscalização; as infrações que podem ser cometidas e as respectivas penalidades aplicáveis
• Legislação de regência
• A citação das normas legais que disciplinam e normatizam cada Regime.

Carga Horária

40 horas - presenciais

20 horas - plantão tira dúvidas

Instrutores

Corpo Docente/Cescomex

Observações:

- a ordem dos módulos podem ser alteradas

- as datas poderão ser alteradas mediante aviso prévio aos alunos

Investimento

- R$ 1.800,00 - à vista

- R$ 2.100,00 - parcelamento

- 2 boletos de R$ 1.050,00 (à vista e 15 dias)

- Em até 3x sem juros no cartão de crédito através do PagSeguro

- Em até 12x com juros no cartão de crédito através do PagSeguro

Desconto de 5% a partir do 2º inscrito

Incluso no Pacote: Coffee-break, material de apoio, certificado, 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor

Realização

• Cescomex - Treinamento Empresarial

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