Seminário - Tributação pelo Lucro Real e Lucro Presumido em 2005

Seminário

Tributação pelo Lucro Real e Lucro Presumido em 2005, com os respectivos efeitos no PIS e na COFINS

• Data: 26 de abril de 2006
• Horário: 13h30 às 17h30hs
• Local: SP

INTRODUÇÃO

Tendo em vista as alterações trazidas na legislação tributária recentemente, é de suma importância a atualização do profissional com as modificações e os Atos Normativos ora vigentes, expedidos, especialmente, pela Secretaria da Receita Federal.

No que tange à apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, da Contribuição Social Sobre o Lucro - CSLL, das Contribuições ao Programa de Integração Social - PIS e para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, os contribuintes devem estar atentos a uma série de procedimentos que, se adequadamente observados, poderão:

a) reduzir de forma significativa a carga tributária em seu resultado; e/ou,

b) evitar possíveis contingências fiscais decorrentes da sua não observância.

OBJETIVOS

Orientar e esclarecer os aspectos tributários relevantes na apuração do IRPJ, CSLL, Contribuições para o PIS e COFINS.

A QUEM SE DESTINA

Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, administrativa, tributária e demais interessados na matéria.

PROGRAMA

Lucro Presumido

 Quem pode optar

 Base de cálculo do imposto de renda e da CSLL

 Alíquota do imposto de renda

 Contribuição social sobre o lucro

 Distribuição de lucros e dividendos

 Mudança de regime de tributação

 Aspectos Polêmicos

PIS/COFINS

 Contribuintes

 Base de Cálculo

 Alíquotas

 Apuração de Créditos

Lucro Real

 Lucro real trimestral

 Lucro real anual

 Contribuição social sobre o lucro

 Suspensão ou redução do imposto

 Prejuízo fiscal e base negativa da CSL

 Distribuição de lucros e dividendos

 Aspectos Polêmicos

PALESTRANTES

PAULO SIGAUD CARDOZO - Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar, Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Tributário - CEEU.

PEDRO ANAN JR. - Sócio do escritório Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar, Advogados e Consultores Legais, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.