Responsabilidade civil e indenizações nas empresas

Seminário

Responsabilidade civil e indenizações nas empresas

Data: 27/5/10 (quinta-feira)
Horário: 9h às 17h
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (estacionamento Edilson Park rua Frei Caneca, 95 - para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Após a promulgação da Constituição de 1988 e sobretudo com a entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor e do Novo Código Civil, tem sido crescente o número de ações de indenizações ajuizadas em face de empresas, pelos mais diversos motivos: relações de consumo, contratuais, trabalhistas, entre outras.

Público alvo

Advogados, profissionais de departamento pessoal e contratual, auditores, empresários e demais profissionais interessados em temas como responsabilidade civil e indenizações.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Introdução

responsabilidade subjetiva e objetiva;
obrigação de meio e obrigação de resultado;
responsabilidade contratual e extracontratual;
responsabilidade no código civil e código de defesa do consumidor.

-Helen Moscovici Danilov,
Bacharela em Direito pela UNIP, onde atua como professora de Direito Processual Civil, desde 2005. Especialista em Direito Contratual e Direito Processual Civil pela PUC/SP. Palestrante e autora de diversos artigos. Membro da OAB, secção São Paulo. Atuou em empresas multinacionais na área do Direito Empresarial. Sócia do escritório Theodoro, Veiga e Danilov Advogados.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Danos materiais e morais

fundamentos;
direitos da personalidade;
lucros cessantes;
danos emergentes;
valores;
arbitramento.

-Lívia Calovi Fagundes Costa,
Formada em Direito pela FMU em 1997. Aprovada no exame da OAB, seção de São Paulo (OAB/SP 155.470) em 1998. Cursou especialização em Direito do Trabalho na USP, em 2003 e 2004. 14 anos de experiência exclusivamente na área trabalhista. Sócia do escritório Pipek, Penteado e Paes Manso Advogados Associados, atuando na área consultiva, desde 2001, com foco em atuação preventiva em questões trabalhistas e previdenciárias de diversas empresas multinacionais.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Coffee Break

13h45 - 15h05 - Excludentes da responsabilidade civil

culpa exclusiva e concorrente da vítima;
culpa exclusiva de terceiro;
erro escusável;
estado de necessidade;
estrito cumprimento de dever legal;
exercício regular de direito;
legítima defesa;
caso fortuito e força maior.

-Camila Rezende Martins,
Advogada do escritório Siqueira Castro Advogados. Mestranda em Direito Civil na USP. Monitora de Direito Civil na USP.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h50 - Responsabilidade civil nas diversas áreas

acidente de trabalho e doença profissional;
decreto 6042/07;
a responsabilidade da empresa pelos atos dos funcionários e prepostos;
responsabilidade dos gestores e líderes;
assédios moral e sexual.

-Paulo Valed Perry Filho,
Diplomado pela Universidade Santa Úrsula no Rio de Janeiro/RJ. Especializado no setor de advocacia contenciosa e na consultoria na área de Direito do Trabalho e Previdenciário e Direito Desportivo. Pós-graduado em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, com curso de extensão em Direito Empresarial do Trabalho pela FGV. Auditor da 2ª comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Futebol. Auditor da 1ª comissão disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paulista de Handebol. Membro da OAB e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados de São Paulo.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís,
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização