Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias
De 3 a 5/5 a Editora Lex realiza o curso Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias.
terça-feira, 27 de abril de 2010
Atualizado às 10:12
Aspectos Práticos de Direito Societário, Mercado de Capitais e suas Repercussões Tributárias
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Data: 3 a 5/5/10
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Horário: 18h30 às 22h30
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Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares, São Paulo/SP (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)
Objetivo
Preparar o aluno para os desafios profissionais, oferecendo-lhes uma visão geral do sistema financeiro e um aprofundado entendimento conceitual dos diversos institutos e mecanismos do mercado financeiro, habilitando-o a entender as novas modalidades do direito societario, especialmente no ambito do mercado aberto de capitais, capacitando-o a um posicionamento crítico em relação às recentes alterações regulatórias introduzidas pela CVM, combinando aspectos teóricos e práticos, mediante simulações e exercícios, além de análise crítica da lei, regulamentos e da jurisprudência nacionais.
Destina-se
A profissionais das áreas jurídicas e empresariais, em especial bacharéis em Direito, Economia, Finanças e Administração de Empresas.
Programa
1. Ordem Financeira e Mercado de Capitais
1- Estrutura do mercado financeiro e de capitais
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as novas fronteiras da economia monetária
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estabilidade do sistema financeiro
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órgãos que compõem o sistema monetário nacional (Conselho Monetário Nacional, Banco Central, CVM e COPOM)
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negócios jurídicos financeiros
2- Mercado de Capitais como fonte alternativa de captação de recursos financeiros
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importância das sociedades por ações
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valores mobiliários
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ações
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constituição de sociedade de capital aberto
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transferência de poder de controle
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Tag Along - proteção ao acionista minoritário em caso de alienação de controle
2. Regime Jurídico da Companhia Aberta
1- O novo regramento do Mercado de Capitais
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a nova companhia aberta: a Governança Coorporativa, o respeito aos direitos dos acionistas minoritários
2- Operações societárias e as suas repercussões no mercado aberto
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IPO - Oferta Pública de Ações
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fusão, cisão, incorporação e transformação
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aumento de capital
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criação de grupos de sociedades, controladoras e controladas - a sociedade unipessoal
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operações societárias e direito da concorrência
3. Aspectos Tributários e Contábeis
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as repercussões tributárias e a fiscalização
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desmutalização das bolsas e a concorrência entre mercados
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a internacionalização das regras contábeis (Lei 11.638/2007)
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o inglês como idioma internacional no mercado de capitais e no comércio exterior (Lei 11.638/2007)
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a importância da leitura da balance sheet como orientadora das decisões empresariais
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a Lei 11.941/2009 que aprovou a MP 449/08
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defesas oponíveis pelos Investidores/contribuintes nos âmbitos administrativo e judicial
Professor(es)
- Edison Santana dos Santos
Advogado; foi Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Osasco e Região; ex-Diretor do escritório internacional Noronha Advogados e Analista de Operações Administrativas Jurídicas; preside a Comissão Marítima & Portuária da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo (OAB/SP); coordenador e Palestrante do Programa de Pós-Graduação do Instituto Lauder Da Wharton Business School (University of Pennsylvania) no Brasil; professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia (ESA), do Instituto EXORD de Reciclagem em Direito e da Lex Editora; professor de Inglês Instrumental Jurídico da Universidade Católica de Santos - UNISANTOS; ex-Curador e Intercambista do Programa Internacional Intercultural American Field Service (AFS), em Chicago - EUA.
Paulo Egídio Seabra Succar
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; mestre em Direito Comunitário Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid (Espanha); professor de Direito Empresarial na Faculdade Mackenzie, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação; autor do livro Contratos Mercantis - Editora Jurídica Brasileira. Também é organizador do livro Direito da Concorrência - Editora Mackenzie; sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.
Carga horária
12 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material Didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee-break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
(11) 4003-5151 - Outras regiões
ou
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