Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral

Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral

• Data: 5 a 7/5
• Horário: ver programação
• Local: Brasília - Royal Tulip Brasília Alvorada

A Editora Fórum realiza, entre os dias 5 e 7/5, o Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. O evento, que acontece em Brasília, no Royal Tulip Brasília Alvorada, é promovido pela Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABAMPPE) e pelo Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF). O Congresso conta com a participação de procuradores, ministros e membros da administração pública do país para debater sobre as perspectivas e desafios das eleições 2010.

No primeiro dia do evento, haverá a Conferência de Abertura, a partir das 20h, que será proferida pelo ministro do STF, Carlos Ayres Britto. O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo presidirá a mesa. A Conferência de Encerramento do evento será proferida pelo ministro do STF, Gilmar Mendes.

Durante os demais dias do evento, além da presença do procurador-geral da república, Roberto Gurgel, do ministro do STF, Dias Toffoli e do deputado federal, Flávio Dino, também estarão presentes outros especialistas do Direito Eleitoral, conforme programação abaixo:

• 5/5 (quarta-feira)

19h - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

20h - Conferência de Abertura

- Carlos Ayres Britto
Ministro do STF

• 6/5 (quinta-feira)

8h30 às 10h30 - A vida Pregressa dos Candidatos: Aspectos Constitucionais

- Marcelo Roseno
Juiz estadual no Ceará, mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza

- Roberto Gurgel
Procurador-geral da República e procurador-geral Eleitoral

- Fernando Neves
Advogado, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral

10h30 às 12h30 - Os Limites de Atuação da Justiça Eleitoral Frente aos Demais Ramos do Poder Judiciário (Ação de Improbidade, Condenação Penal, Rejeição de Contas)

- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro
Advogada, professora, presidente do IDEDF

- André Rufino
Assessor-chefe do ministro Gilmar Mendes, mestre em Direito Público

- Guilherme de Salles Gonçalves
Advogado militante em Direito Eleitoral, presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral

14h30 às 16h30 - Doações Irregulares de Campanha e a Responsabilização de Doadores e Candidatos

- Luis Carlos Santos Gonçalves
Procurador-Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, professor PUC-SP

- Adriano Soares da Costa
Advogado e professor

- Carlos Eduardo Caputo Bastos
Advogado e ex-ministro do TSE

17h às 19h - As Instituições Eleitorais e a Consolidação de Democracia Brasileira

- Edson de Resende Castro
Promotor Eleitoral em Minas Gerais, coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais

- Antonio Carlos Bigonha
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR

- Gervásio Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão

• 7/5 (sexta-feira)

8h30 às 10h30 - Propaganda Eleitoral: Meios e Limites

- José Eduardo Rangel de Alckmin
Advogado e ex-ministro do TSE

- Luiz Márcio Victor Alves Pereira
Juiz membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RJ

- Marcus Vinícius Furtado Coelho
Secretário-geral do Conselho Federal da OAB, advogado militante no TSE, doutorando em Direito Processual pela Universidade de Salamanca

10h30 às 12h30 - A Mini-reforma Eleitoral - Análises Críticas

- Flávio Dino
Deputado Federal

- Torquato Jardim
Advogado e ex-ministro do TSE

- Marilda Silveira
Assessora do TSE, vice-presidente do IDEDF, doutoranda e mestre em Direito Administrativo pela UFMG

14h às 16h - Conduta Vedada e Abuso de Poder: Potencialidade e Proporcionalidade

- Flávio Henrique Unes Pereira
Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal, mestre e doutorando em Direito pela UFMG, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ex assessor de ministros do STF, STJ e TSE, advogado.

- Joelson Dias
Ministro do TSE

- Roberta Rangel
Advogada e professora

16h30 às 18h30 - Captação Ilícita de Sufrágio

- Dias Toffoli
Ministro do STF

- Suzana Camargo
Desembargadora Federal

- José Jairo Gomes
Procurador-regional Eleitoral do Estado de Minas Gerais e Procurador da República

18h30 - Conferência de encerramento

- Gilmar Mendes
Ministro do STF

Observação

A cada quatro inscrições a quinta é cortesia. Todos os participantes do evento ganharão um exemplar da obra "Direito Eleitoral - para compreender a dinâmica do poder político" e uma assinatura anual da Biblioteca Digital da Revista Brasileira de Direito Eleitoral.