VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública

Data: 6 e 7/5/10
Horário: 9h
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada, Brasília/DF

A Editora Fórum realiza, nos dias 6 e 7 de maio, o VIII Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento, que acontece em Brasília, no Royal Tulip Brasília Alvorada, tratará dos 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu impacto na Gestão Pública. Com isso, o Fórum aproveita a participação de mestres, ministros e membros da administração pública do país para discutir a disciplina nas contas públicas.

Programação

6/5/10 - quinta-feira

9h - Boas vindas, credenciamento e entrega de material de apoio e didático

9h30 às 10h - Abertura

-Luís Cláudio Rodrigues Ferreira
Presidente e Editor da Editora Fórum.

10h às 12h - Conferências de abertura

A Flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal pelos Tribunais

-Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Advogado. Consultor. Conferencista. Mestre em Direito Público. Professor de Direito Administrativo

Controle Consensual da Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal

-Luciano Ferraz
Mestre e Doutor pela UFMG. Professor de Direito Administrativo da UFMG.

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Licitações Sustentáveis

-Sílvia Helena N. Nascimento
Procuradora do Estado de São Paulo. Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria do Meio Ambiente.

Instruções Normativas 01, 02, 03 e 04

-Rogério Santanna
Secretário da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 18h30 - A Terceirização de Serviços com Fornecimento de Mão de Obra e as Limitações da LRF

-Angélica Maria Santos Guimarães
Procuradora do Município do Salvador; Professora de Direito Constitucional, de Direito Administrativo, de Ciência Política e de Direito Internacional Público.

Publicidade e Transparência na Lei de Responsabilidade Fiscal

-Fabrício Macedo Motta
Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCM-GO. Professor de Direito Administrativo da UFG. Presidente do Instituto de Direito Administrativo de Goiás (IDAG).

7/5/10 - sexta-feira

9h às 12h - A LRF como Fator Determinante para a Consolidação do Sistema de Controle Interno

-Rodrigo Pironti Aguirre de Castro
Mestre em Direito Econômico e Social PUC/PR. Especialista em Direito Administrativo IDRFB. Especialista em Direito Empresarial PUC/PR.

Orçamento Público - Impositivo ou Autorizativo

-José Ribamar Caldas Furtado
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário. Mestre em Direito pela UFPE

Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal: Repercussões nas Licitações e Contratos Públicos

-Carlos Pinto Coelho Motta
Advogado e Professor de Direito Administrativo da PUC-MG.

12h às 14h - Intervalo para Almoço

14h às 16h - Dez Anos de Gestão Fiscal Responsável: Experiências no Controle das Aquisições Públicas e o Desafio Ambiental

-Licurgo Mourão
Conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito Econômico UFPB. Especialista em Direito Administrativo, Contabilidade e Controladoria Governamental UFPE.

Equilíbrio das Contas Públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal

-Weder de Oliveira
Ministro-substituto do Tribunal de Contas da União.

16h às 16h30 - Intervalo para café

16h30 às 17h30 - Conferência de encerramento

Terceirização e a Lei de Responsabilidade Fiscal

-Cristiana Fortini
Doutora em Direito pela UFMG. Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA).

Carga horária

18 horas

Realização