Crimes empresariais econômicos e as investigações policiais

• Data: 16/4/10 (sexta-feira)
• Horário: 9h às 17h
• Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui) (estacionamentos JD Park Estacionamento - Rua Frei Caneca, 195 e Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95)

Objetivo

Nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas, e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público alvo

Advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Investigação: o papel da policia e do judiciário

• Como se inicia uma investigação por crimes empresarial;
• Processo administrativo precisa ter terminado para se iniciar a investigação criminal?
• Provas lícitas e provas ilícitas;
• Escutas telefônicas;
• Diferenciação entre provas e indícios;
• Abusos da policia/abusos do Judiciário - como combatê-los;
• Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;
• Técnicas de investigação do Ministério Público e da Polícia;
• Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;
• O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

-Alexandre Daiuto Leão Noal
Advogado criminal, sócio do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD, especialista em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura e especialista em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

10h20 - 10h30 - Perguntas e discussão

10h30 - 10h45 - Coffee Break

10h45 - 12h05 - Processo penal e os crimes empresariais

• Como funciona o processo penal (passo a passo);
• Prescrição - funcionamento;
• Prisão processual - prisão preventiva, prisão temporária.
• A empresa, os sócios, os demais profissionais e o crimes
• Como se dá a responsabilização de sócios, gerentes, diretores e outros profissionais por um crime supostamente praticado;
• Crimes de formação de quadrilha: principais características;
• Cases.

-Guilherme Alfredo de Moraes Nostre
Graduado em direito, pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), em 1993. Mestre em direito penal, pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2001, com a dissertação aspectos jurídicos-penais da bioética. Doutor em direito penal, pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP), em 2007, com a tese Direito Penal das Águas. Sócio do escritório Moraes Pitombo Advogados.

12h05 - 12h15 - Perguntas e discussão

12h15 - 13h45 - Almoço

13h45 - 15h05 - Crime de sonegação fiscal

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.
• Crime de lavagem de dinheiro
• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.

-Leandro Sarcedo
Sócio do escritório Massud e Sarcedo Advogados Associados, graduado pela USP em 1997. Mestrando em direito penal pela USP. Conselheiro da comissão de direitos e prerrogativas da OAB/SP. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

15h05 - 15h15 - Perguntas e discussão

15h15 - 15h30 - Coffee Break

15h30 - 16h50 - Crimes de evasão de divisas

• Caracterização;
• Dolo;
• Situações agravantes;
• Teses de defesa;
• Cases.
• Aplicação de penas
• Transação penal;
• Prescrição;
• Suspensão;
• Substituição.

-Carla Rahal Benedetti
Parecerista e advogada criminalista, sócia responsável do escritório Carla Rahal Benedetti Sociedade De Advogados (CRB Advocacia). Mestra e doutoranda em direito penal pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP) de São Paulo. Tem experiência na área de direito, com ênfase em direito público, atuou como advogada e coordenadora da área criminal em grandes escritórios de advocacia criminal e de mercado de capitais.

16h50 - 17h - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.