Direito Societário e Mercado de Capitais

Direito Societário e Mercado de Capitais

Data: 17/4/10 (sábado)
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Proporcionar esclarecimentos conceitual e operacional dos diversos produtos do mercado financeiro e de capitais.

Destina-se

A advogados, estudantes de direito e demais profissionais da área.

Carga horária

8 horas

Programa

1. Ordem Financeira e Mercado de Capitais

1. Estrutura do Mercado Financeiro e de Capitais

dinâmica da atividade financeira

novo paradigma da economia monetária

sistema financeiro nacional

estabilidade do sistema financeiro

conselho monetário nacional

Banco Central do Brasil

comissão de valores mobiliários

Comitê de Política Monetária - (COPOM)

negócios jurídicos financeiros

noção de investimento

2. Mercado de Capitais como Fonte Alternativa de Captação de Recursos Financeiros

importância das sociedades anônimas

valores mobiliários

ações

constituição de sociedade anônima de capital aberto

ofertas públicas de ações

IPO

transferência de poder de controle

tag along

2. Regime Jurídico da Companhia Aberta

1. O Novo Regramento do Mercado de Capitais

conceito e deveres da companhia aberta

governança coorporativa

direito dos minoritários a informação

informações periódicas e eventuais

publicação de atos ou fatos relevantes

dever de sigilo x dever de informar

vedação à negociação

2. Aspectos contábeis

leitura de balance Sheet

reconhecendo os resultados da companhia

algumas decisões em relação ao balanço patrimonial

Lei nº. 11.638/2007

3. Operações societárias e as suas repercussões no mercado aberto

fusão, cisão, incorporação e transformação

aumento de capital

criação de grupos de sociedades

sociedades controladoras e controladas

operações societárias e direito da concorrência

Professor

Paulo Egídio Seabra Succar
Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito Comunitário Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Valladolid (Espanha). Professor de Direito Empresarial na Faculdade Mackenzie, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Autor do livro Contratos Mercantis - Editora Jurídica Brasileira. Também é organizador do livro Direito da Concorrência - Editora Mackenzie. Sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados.

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização