Crimes Contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/09)

Crimes Contra a Dignidade Sexual (Lei 12.015/09)

Data: 14/4/10
Horário: 18h30 às 22h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Esclarecer as mudanças trazidas pela Lei 12.015/09, comparando os chamados "crimes contra os costumes" com os atuais "crimes contra a dignidade sexual". Para tanto, serão analisados os principais tipos penais relativos ao tema, e serão abordadas importantes discussões doutrinárias e jurisprudenciais.

Destina-se

A todas as pessoas que de alguma forma atuam com Direito Penal, tais como estudantes, bacharéis, advogados, promotores, delegados de polícia, etc, além das demais pessoas interessadas no tema que é tão relevante.

Programa

1. Considerações Iniciais

princípios constitucionais e dignidade sexual
bem jurídico tutelado pela nova lei
nova disposição do título vi do código penal

2. Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual

introdução
principais tipos penais
alterações pela nova lei
discussões importantes

3. Dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis

introdução
conceito de vulnerável
principais tipos penais
alterações pela nova lei
discussões importantes
ação penal

4. Disposições Gerais

acrescidas lei 12.015/09
causas de aumento
processo sigiloso

Professores

-Luiz Marcelo Mileo Theodoro
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Mestre em Direito Penal pela USP.

-Pedro Augusto de Padua Fleury
Advogado Criminalista em São Paulo. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Carga horária

4 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização