Classificação Fiscal de Mercadorias

• Data: 24/4/10 (sábado)
• Horário: 8h30 às 14h30
• Local: Universe Flat Pamplona - São Paulo/SP

Objetivo

Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos, entre outros aspectos bem como o entendimento da legislação em vigor.

Público-alvo

Profissionais diretamente envolvidos nas questões operacionais dos processos de importações e exportações.

Programa

O impacto da Classificação Fiscal nos Processos de Comércio Exterior

• Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX;
• Licença de Importação;
• Tributos devidos nos processos de importações;
• "Ex" tarifário;
• Multa por erro de classificação;

Histórico

• A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA;
• A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI;

O Sistema Harmonizado

• Estrutura;
• Alterações promovidas para 2007;

A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

• Aplicações;
• TEC / TIPI;

A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração - NALADI

• Aplicações;

Regras Gerais de Classificação de Mercadorias

• Regras de interpretação;
• Notas de seção;
• Notas de capítulo;
• Notas explicativas do sistema harmonizado;

Consulta sobre Classificação Fiscal

• Quem deve efetivar a consulta;
• Requisitos para a formulação da consulta;
• Efeitos;
• Recurso;

Instrutor

-Milton Gato

Carga horária

6 horas

Investimento

Investimento sem desconto: R$ 440,00

Pagamento a vista 10% de desconto: R$ 398,00 (através de boleto bancário)

Parcelamento

- 2 boletos de R$ 220,00 (a vista e 15 dias)

- Parcelamento no cartão de crédito em até 12 vezes (juros de 1,99% am)

Desconto de 5% a partir do 2º inscrito.

O pagamento é autorizado após a confirmação de realização do curso.

Incluso no pacote: coffee break, apostila, certificado, 30 dias plantão tira-dúvidas por email com o professor.

Realização

• Cescomex - Treinamento Empresarial

______________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3938-6986

ou

Clique aqui