Direito Civil Constitucional

Direito Civil Constitucional

Objetivo

Possibilitar uma visão ampla da perspectiva do chamado "direito civil constitucional", uma nova metodologia para interpretar as regras e os princípios de direito civil. Tratar do impacto da Constituição sobre as relações de direito privado: examinar critérios interpretativos para a releitura dos institutos fundamentais do Código Civil, nas situações jurídicas subjetivas existenciais e patrimoniais.

Público

Bacharéis em Direito e alunos do último ano da graduação.

Metododologia

Aulas expositivas e atividades que auxiliem a compreensão da aplicação prática dos conhecimentos específicos das disciplinas, como o estudo de casos concretos. 

 Programa

1. O direito civil-constitucional: sentidos e definições.

2. As codificações liberais e a origem do direito civil contemporâneo.

3. A "crise do direito privado". A superação da dicotomia público-privado.

4. O papel dos princípios e a força normativa da Constituição.

5. Historicidade e relatividade dos conceitos jurídicos. A "parábola descendente" do direito subjetivo. A função social dos direitos. O caráter "cultural" do direito.

6. Situações subjetivas existenciais: direitos da personalidade e a proteção da pessoa, individualmente, no âmbito familiar e na vida de relações sócio-jurídicas.

7. Situações subjetivas patrimoniais: a nova teoria contratual e o conceito atual de propriedade.

8. O conceito jurídico de dignidade humana. Os princípios-corolários: igualdade; inte-gridade psicofísica; liberdade; e solidariedade.

Carga horária

48 horas

Coordenação

-Caitlin Mulholland
Doutora em Direito Civil, UERJ.

Professores 

-Caitlin Mulholland
Doutora em Direito Civil, UERJ.

-Carlos Edison do Rego Monteiro Filho
Doutor em Direito Civil, UERJ.

-Carlos Nelson Konder
Doutor em Direito Civil, UERJ.

-Marcelo Calixto
Doutor em Direito Civil, UERJ.

-Maria Celina Bodin de Moraes
Doutora em Direito Civil, Università di Camerino.

-Renata Vilela
Mestre em Direito Civil, UERJ.

-Thamis Dalsenter
Mestre, PUC-Rio.

Matrícula 

• Até 6/4/10.

A matrícula poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar  - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ.

Documentos Necessários

Para efetuar a matrícula é necessário documento de identidade e CPF. 

Investimento 

Para matrículas até 30/3, desconto de 5% no primeiro pagamento. Após esta data o curso poderá ser pago em 3 parcelas de R$ 566,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Obs1: A matrícula poderá ser feita por outra pessoa mediante instrumento particular de procuração.

Obs2: O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos de freqüência e aproveitamento terá direito a certificado de extensão em Direito do Mercado de Capitais.

Observações

Vagas limitadas

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Válido como atividade complementar

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.