Capacitação Básica : Setor Fiscal

• Data: 22, 24, 26, 29 e 31/3/10
• Horário: 18h30 às 22h30
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C, Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)

2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Industrial;

2.2) Equiparado industrial;

2.3) Autonomia do estabelecimento;

3) Industrialização - Modalidades;

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência;

2) Contribuinte;

2.1) Cadastro de contribuintes;

2.2) Conceito de estabelecimento;

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota);

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção);

5) Suspensão e diferimento;

6) Princípio da não cumulatividade;

6.1) Apuração do imposto;

7) Recolhimento;

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

1) Emissão de documentos fiscais;

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST;

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor;

1.4) Conhecimento de Transporte;

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização;

2) Escrituração dos livros fiscais;

2.1) Livros previstos - Regras gerais;

2.2) Livro Registro de Entradas;

2.3) Livro Registro de Saídas;

2.4) Livro Registro de Apuração;

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais;

2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

1) Fato gerador;

2) Conceito de tomador e prestador

3) Local da prestação;

4) Contribuinte e responsável;

4.1) Hipóteses de retenção;

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

18h30 - Início

20h30 - Coffe Break

22h30 - Encerramento

Carga horária

20 horas

Investimento

R$ 700,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Instrutor/palestrante

-Giuliano K. Gioia
Advogado; Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET; Consultor da FISCOSoft de IPI, ICMS e ISS; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.