Seminário - Contratos S.A. X Ltda.

O Novo Código Civil introduziu novas regras para as sociedades limitadas no que se refere à liberdade das partes em determinar as regras de convivência entre os sócios nos Contratos Sociais.

Essas alterações, tornam fundamental que as empresas reformulem certas cláusulas de seu Contrato Social e, eventualmente, até repensem o tipo societário adotado. Seria o caso de transformar-se em S.A.? Ou vale mais a pena manter-se como limitada?

A opção pelo regime de sociedade mais adequado pode significar redução de custos, prevenção de disputas societárias e eliminação dos riscos de futuras demandas legais. Você deve estar atendo as particularidades dos tipos de sociedade para também avaliar com segurança as empresas com as quais a sua se relaciona.

Não se trata de simplesmente adequar os contratos sociais ao novo código, em algumas situações, vale a pena repensar o tipo societário. Esta reflexão deve ser feita sob diversos aspectos, como quantidade de sócios, percentual de participação de cada um na empresa, dentre outros.

Este seminário irá discutir como reduzir riscos e contingências a partir da redação dos Contratos Sociais, segundo as novas premissas contratuais introduzidas com o Novo Código Civil e com as mais recentes decisões jurisprudenciais.

Participe deste seminário e aproveite o aumento do prazo para que as empresas promovam as adaptações exigidas pelo Novo Código que foi prorrogado até 11 de janeiro de 2006.

Programa

Credenciamento e retirada do material

9h30 - 10h40

Sociedade Limitada x Sociedade Anônima - Vantagens, Desvantagens e o que mudou com o Novo Código Civil

Novos direitos dos minoritários
Obrigações e direitos do grupo controlador
Aspectos de gestão das estruturas (Assembléia de Sócios/ Reunião de Sócios x Assembléia de Acionistas)

Mariana Mendes Medeiros

Sócia

L.O. Baptista Advogados

10h40 - 11h

Coffee Break

11h - 12h

Sociedade Limitada x Sociedade Anônima - Aspectos Tributários

Considerações Gerais Sobre Tributação

Utilização em planejamentos fiscais
Ágio na emissão de ações versus ganho por variação no percentual de participação
Emissão de debêntures
IN CVM 319/99 e 349/01

Sergio Agricio Kubiak

Sócio - Departamento de Impostos Diretos

Terço Grant Thornton Auditoria e Consultoria

12h - 13h30

Almoço

13h30 - 14h30

Responsabilidade dos Administradores - Sociedade Limitada x Sociedade Anônima - o que mudou com o Novo Código Civil

Conflitos entre acionistas
Aspectos da responsabilidade dos sócios

Luís Mário Galbetti

Juiz de Direito Titular da 33a. Vara Cível do Fórum Central

Presidente da 5ª Turma de Julgamento do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Capital

14h30 - 15h30

Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações da Empresa - Desconsideração de Personalidade Jurídica no Novo Código Civil

Exclusão dos sócios

A exclusão na Ltda. - judicial e extrajudicial
Aspectos da exclusão de sócio nas Sociedades Anônimas

José Marcelo Martins Proença

Advogado

Aprobato Machado Advogados

15h30 - 15h50

Coffee Break

15h50 - 17h

Disputas Societárias - Novos Mecanismos de Solução de Controvérsias

O recurso à arbitragem para solução de conflitos entre os sócios ou entre os sócios e a sociedade
Considerações Gerais sobre Arbitragem
Desenvolvimento do Processo Arbitral
Principais Vantagens da Arbitragem como meio para a solução de disputas societárias

Lise de Almeida

Advogada

L.O. Baptista Advogados

17h - 17h30

Debates

Informações

Data

28 de março 2005

Local

Park Plaza Hotel

Al. Lorena, 360 - Jardins

São Paulo - SP