Completo do ICMS

Curso

Completo do ICMS

Data: 4/5 a 10/6/10
Horário: 18h30 às 21h30
Local: CAERJ - Rua da Assembléia 77. 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ

Público alvo

Contadores, Tributaristas, Estudantes e profissionais ligados ao tema.

Objetivo

Capacitar profissionais que queiram ter um amplo conhecimento da tributação das pessoas jurídicas, relativas ao ICMS e reciclagem de profissionais que atuam em Departamento de Contabilidade/Impostos ou que trabalham prestando serviço para as empresas.

Conteúdo

Módulo 1 - Incidência

Estudo das operações/prestações sobre as quais incide o ICMS, por exemplo:

Circulação de mercadorias
Fornecimento de alimentação e bebidas
Serviços de transporte
Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços
Fato gerador
Análise das hipóteses que caracterizam a ocorrência do fato gerador do ICMS, dentre outras:
Transferência
Importação
Diferencial de alíquota
Serviço de transporte
Não incidência

Análise das hipóteses que, mesmo sendo fatos geradores do ICMS, são excluídas pela legislação para fins de incidência deste imposto, tais como:

Exportação
Arredamento mercantil
Saída para Armazém Geral e Depósito Fechado
Transferência de estoque
Impresso personalizado
Livro, Jornal e Periódico

Módulo 2 - Base de calculo

Esclarecimento das regras para fixação da base de cálculo do ICMS nas operações/prestações, dentre outras:

Vendas normais
Importação
Transferência
Industrialização por encomenda
Diferencial de alíquotas
Serviço de Transporte
Alíquotas
Relação das alíquotas do ICMS e sua aplicação, em especial
Operações internas em geral
Operações interestaduais
Produtos supérfluos
Produtos de informática
Serviços de transporte

Módulo 3 - Crédito

Análise do conceito de não cumulatividade e hipóteses específicas de crédito, tais como:

Ativo fixo
Importação
Operações posteriores isentas, manutenção ou não
Transferência

Módulo 4 - Documentário Fiscal

Emissão
Modelos e sua utilização
Escrituração Fiscal
Livros e sua utilização
Normas para escrituração
Quem está obrigado
Hipóteses de dispensa

Módulo 5 - Substituição Tributária

Conceitos
Regras básicas do regime
Cálculo
Escrituração

Módulo 6 - Equipamento emissor de cupom fiscal (ECF)

Quem é obrigado a utilizar
Modelos permitidos pela legislação
Emissão de Notas fiscais conjugado com o cupom de ECF
Uso de cartão de crédito e cartão de pagamento on-line

Apresentação

-Nilton Neves Filho
Contador, com pós-graduação em Direito Tributário; Colaborador COAD nas áreas de ISS/IPI e ICMS dos produtos ATC e Momento Fiscal; Assessor de diversas empresas e apresentador de diversos cursos sobre o assunto.

*As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

*Incluso : material didático, certificado e coffee- break.

Carga horária

48h/a

Realização