Prático de Planejamento Tributário
No dia 5/4/10 acontece no RJ o curso "Prático de planejamento tributário".
quinta-feira, 4 de março de 2010
Atualizado às 11:07
Curso
Prático de Planejamento Tributário
Reorganizações Operacionais, Reestruturações Societárias e Planejamento Internacional
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Data: 5/4/10 (segunda-feira)
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Horário: 8h30 às 17h30
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Local: CAERJ - Rua da Assembléia 77. 3º Andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Público alvo
Contadores, advogados, controllers, consultores, auditores, estudantes, administradores, diretores, empresários, economistas, gerentes, executivos, investidores, membros de conselho, e profissionais que atuem ou desejam atuar nas áreas tributária ou financeira.
Objetivo
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Aquisição de conhecimentos essenciais relacionados à matéria, e compreensão de modelos de planejamento tributário, que qualificam o participante a identificar oportunidades de redução da carga tributária.
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Capacitação do participante para a avaliação da viabilidade de implementação, e dos riscos advindos, de planejamentos tributários propostos por consultores externos.
Conteúdo
Conceitos essenciais relacionados ao Planejamento Tributário
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Por que planejar? Variáveis consideradas.
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Quando planejar? Elisão fiscal. Evasão fiscal.
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Interpretação e integração: conceitos, métodos, resultados.
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Interpretação econômica. Abuso de forma. Abuso de direito.
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Sonegação Fiscal.
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Pode a lei proibir o planejamento tributário?
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Norma geral antielisiva - art. 116, parágrafo único, do CTN.
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Simulação. Dissimulação.
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O planejamento tributário no direito comparado.
Planejamento Tributário e Reorganização Operacional - Casos Práticos
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Industrialização por encomenda e planejamento.
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Créditos fiscais e planejamento.
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Tributação da atividade e planejamento.
Planejamento Tributário e Reestruturação Societária - Casos Práticos
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Operações societárias: fusões, cisões, incorporações e transformações.
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Regimes de tributação e planejamento.
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Benefícios fiscais e planejamento.
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Créditos fiscais e planejamento.
Planejamento Tributário Internacional - Casos Práticos
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Offshores - vantagens concedidas pelos países sede (BVI, Panamá, EUA, UK etc.).
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Rendimentos de controlada e coligada no exterior.
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Aproveitamento de ágio.
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Tributação do ganho de capital e offshores.
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Impostos incidentes sobre a transmissão e offshores.
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Tributação do lucro e da circulação e offshores.
Apresentação
-Felipe Dutra
Mestre em Direito Tributário, especializado em Planejamento Tributário e Reestruturações Empresariais, com estudos realizados no Brasil e no Exterior. Advogado com mais de 10 anos de experiência em Consultoria Tributária.
*As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.
*Incluso : material didático, coffee break e certificado.
Carga horária
8 h/a
Realização
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COAD - Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
0800 022 7722