Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos
No dia 19/3/10 acontece em SP o curso "Marcas e Patentes - Aspectos Jurídicos e Administrativos".
terça-feira, 2 de março de 2010
Atualizado às 09:42
Curso
Marcas e Patentes
Aspectos Jurídicos e Administrativos
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Data: 19 e 20/3/10 (sexta e sábado)
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Horário: 8h30 às 17h
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Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP
Objetiva
Proporcionar ao participante noções gerais dos aspectos da propriedade industrial no âmbito do direito comercial, dando embasamento para assessorar clientes da área.
Destina-se
A bacharéis, advogados, agentes das propriedades industriais, contadores e demais interessados no tema.
1. Marcas
1. Constituição de uma empresa
natureza jurídica do nome empresarial2. Quando nasce uma marca
3. Marcas não registráveis
4. Classificação das marcas
5. Busca por anterioridade
genérica e de uso comum6. Natureza jurídica da marca
7. Questões práticas
8. Tramite administrativo da marca
9. Decisões dos Tribunais do art. 129 § 1° da Lei 9279/96
10. Cessão - licença - franquia
11. Perda do direitos à marca
12. Indicações geográficas
13. Crimes contra às marcas
14. Questões práticas
2. Patentes
1. Definição de patente: quais não são registráveis
2. A importância do relatório descritivo
3. Tramite administrativo do processo de carta de patente
4. Tipos de patente
5. Perda do direito a propriedade da patente
6. Da negação do Judiciário a julgar os processos em tramite
7. Questões práticas
8. Cessão - licenças - transferência de tecnologia - Know How
9. Desenhos industriais
10. Diferença entre marca tridimensional x desenho industrial x direito autoral
11. Tramite processual do registro de desenho industrial
12. Concessão e vigência, exame de mérito
13. Questões práticas
14. Acordos Internacionais - CUP - TRIPS - Berna
15. Direito autoral- tramite
16. Registro de programa de computador
17. Questões controvertidas da lei do direito autoral
18. A propriedade intelectual no mundo x OMC
19. Questões práticas
Professor
-Maria Isabel Montañés Francisco
Advogada e agente de Propriedade Intelectual e Industrial junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Pós-graduanda em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Atua na área desde 1986. Fundadora da empresa Cone Sul Marcas e Patentes. Ministrou palestras na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e no Serviço Brasileiro de de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE. Autora de diversos artigos publicados em jornais de grande circulação em todo o País, como: Gazeta Mercantil, O Estado de Minas Monitor Mercantil e outros.
Carga horária
15 horas
Forma de pagamento
Pessoa Física
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
Pessoa Jurídica
AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário
A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.
Assistência LEX
Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.
Material didático
Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.
*Incluso : coffee-break.
Certificado de conclusão
Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.
Realização
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Editora Lex
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 2158-8620 - São Paulo
4003-5151 - Outras regiões
Se sua região atende pelo serviço 4000, disque : (0xx11) 4003-5151
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