Retenções na Fonte - Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas

Curso prático

Retenções na Fonte

Serviços Prestados por Pessoas Jurídicas - ISS (São Paulo), INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS

Atualizado à Instrução Normativa RFB nº 971, de 13.11.2009

Data: 9, 10 e 11/3/10
Horário: 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editor, av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Capacitar os profissionais do setor fiscal/contábil das empresas, quanto às retenções de ISS - Município de São Paulo, INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, a serem efetuadas por ocasião do recebimento ou do pagamento das notas fiscais de serviços tomados de outras pessoas jurídicas. Além dos aspectos legais, o curso abrange questões práticas, buscando esclarecer os procedimentos a serem seguidos no cotidiano corporativo, além da abordagem de aspectos contábeis relacionados ao tema.

Público-alvo

Contabilistas; pessoas que operam na área fiscal e financeira; profissionais da área tributária; demais profissionais interessados no assunto.

Programa

Atualizado à Instrução Normativa RFB nº 971, de 13.11.2009

I. Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN (Município de São Paulo)

1. Aspectos Básicos

2. Conceitos de Tomador e Prestador de Serviços

3. Local de Recolhimento do ISS

4. Contribuinte e Responsável

5. Previsão de Retenção na Lei Complementar nº 116/2003

6. Município de São Paulo

6.1 Hipóteses de Retenção

6.2 Hipóteses em que não se aplica a retenção do ISS

7. Base de Cálculo, Alíquota e Recolhimento

8. Restituição

9. Obrigações acessórias

10. Retenção do ISS e o Simples Nacional

11. Check list - Retenção do ISS

II. INSS - Pessoa Jurídica (atualizado de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971 de 13.11.2009 - D.O.U.: 17.11.2009)

1. Introdução

2. Hipóteses de incidência

2.1 Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

2.2 Serviços sujeitos à retenção mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada

2.3 Serviços sujeitos à retenção, se contratados mediante cessão de mão-de-obra

3. Hipóteses de dispensa

3.1 Outras hipóteses

3.2 Simples Nacional

4. Base de cálculo

4.1 Taxa de administração ou de agenciamento

4.2 Deduções permitidas

5. Alíquota

6 Destaque em nota fiscal

6.1 Subcontratação

7. Recolhimento do valor retido

7.1 Responsabilidade pelo recolhimento da contribuição

8. Decisão judicial

9. Prestação de serviços em condições especiais

9.1 Previsão contratual

9.2 Inexistência de previsão contratual

10. Construção civil

11. Obrigações acessórias

12. Compensação de valores

13. Restituição de valores

14. GFIP

15. Check list

16. Perguntas e respostas

17. Exemplos práticos

III. Retenção do imposto de renda

1. Hipóteses de incidência

2. Momento de ocorrência do fato gerador

3. Casos de dispensa

4. Valor a ser retido

4.1 Base de cálculo

4.2 Alíquota

5. Prazos de recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

9. Questões mais freqüentes

9.1 Pessoas jurídicas ligadas

9.2 Transporte de Valores

9.3 Engenharia

9.4 Medicina

9.5 Propaganda e Publicidade

9.6 Comissões e corretagens

9.7 Cooperativas de Trabalho e Associações Profissionais ou Assemelhadas

9.8 Serviços prestados por Factoring

9.9 Antecipação do imposto apurado pelo contribuinte - Não retenção pela fonte pagadora - Penalidade

9.10 IRRF retido e não recolhido - Responsabilidade e penalidade

9.11 Multa de ofício

9.12 Condomínios

9.13 Comprovação da condição de optante pelo Simples Nacional

9.14 Adiantamento

9.15 Reajustamento do Rendimento

10. Tabela prática para retenção do IR

11. Obrigações acessórias

11.1 Emissão de notas fiscais

11.2 Comprovante de Rendimentos

12. Check list para retenção do imposto de renda A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

IV. REtenção de CSLL, contribuição para o PIS/PASEP e COFINS

1. Hipóteses de incidência

1.1 Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção das contribuições

1.2 Serviços abrangidos

2. Base de cálculo

2.1 Factoring

3. Alíquotas

4. Casos de dispensa

4.1 Dispensa em decorrência do valor a ser pago

4.2 Itaipu Binacional e empresas estrangeiras de transporte

4.3 Transporte internacional e estaleiros navais

4.4 Cooperativas

4.5 Empresas optantes pelo SIMPLES (Federal e Nacional)

4.6 Medidas judiciais

4.7 Isenções

5. Prazos para recolhimento

6. Forma de recolhimento

7. Códigos para recolhimento

8. Aproveitamento da retenção sofrida

8.1 PIS/PASEP e COFINS - Compensação e Restituição de Valores Retidos - Alteração Promovida pela Lei nº 11.727

9. Emissão de notas fiscais e documentos de cobrança que contenham código de barras

10. Algumas questões mais freqüentes

11. Tabela prática para retenção de PIS, COFINS e CSLL

12. Obrigações acessórias

12.1 Comprovante Anual de Retenção

12.2 DIRF

12.3 DCTF

13. Check list - retenção de CSLL, PIS E COFINS A - Tomador do serviço B - Prestador do serviço

V. Escrituração contábil

1. Retenção do ISS

1.1 Tomador do Serviço

1.2 Prestador do Serviço

2. Retenção do INSS

2.1 Tomador do Serviço

2.2 Prestador do Serviço

3. Retenção do IRRF

3.1 Tomador do serviço

3.2 Prestador do serviço

4. Retenção de PIS, COFINS E CSLL

4.1 Tomador do serviço

4.2 Prestador do serviço

Programação

19h - Início

20h30 - Coffe Break

22h30 - Encerramento

Carga horária

10 horas

Palestrantes

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Advogado; Contabilista; Bacharel em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas; Mestrando em Ciências Contábeis pela FECAP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Diretor de Projetos Especiais da FISCOSoft; Coautor dos livros "Manual Prático do Simples Nacional", "Manual do PIS e da COFINS" e "Manual Prático para Restituição, Ressarcimento, Reembolso e Compensação de Tributos Federais - PER/DCOMP" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft.

-Domingos Vasco
Advogado; Pós-graduado em Direito Previdenciário, pela Escola Paulista de Direito Social - EPDS; Vinte anos de experiência com consultoria Trabalhista e Previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

-Akira Ano Junior
Advogado; Especializando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Consultor de Imposto de Renda, CSLL, PIS, COFINS, Direito Societário e Contabilidade; Palestrante e instrutor de Cursos pela Fiscosoft.

Investimento

R$ 450,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Realização