Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Seminário

Aspectos Práticos de Preços de Transferência

Data: 11/3/10
Horário: 9h às 18h
Local: Golden Tulip Paulista Plaza, Alameda Santos, 85 - São Paulo/SP (próximo a estação de metrô Brigadeiro)

Objetivo

Apresentar os aspectos teóricos das regras de Preços de Transferência e demonstrar os aspectos práticos da aplicação dos métodos com exemplos numéricos, apresentando os principais pontos identificados e/ou questionados em processos de fiscalização.

Público-alvo

Advogados; auditores; contadores; controllers; consultores; responsáveis pela escrituração fiscal das empresas; pessoas que militam na área fiscal e tributária.

Programa

Introdução

1. As recentes alterações introduzidas pelas Medidas Provisórias 472, 476 e 478 de 2009

1.1 Implicações legais

1.2 Conseqüências práticas

2. Princípios Basilare

2.1 Conceito

2.2 Princípio Arm's lenght

2.3 Os métodos brasileiros e as operações abrangidas

2.4 Pessoa Vinculada/Equiparada

2.5 Bens, serviços e direitos adquiridos no exterior

2.6 Receitas oriundas de exportações

2.7 Juros pagos/recebidos em transações internacionais

2.8 Operações não sujeitas às regras

2.9 Ajuste fiscal

2.1.0 Procedimento de Fiscalização

2.1.1 Conceito de similaridade

2.1.2 Operações atípicas

2.1.3 Elementos complementares de prova

2.1.4 Conquista de novos mercados

2.1.5 Alteração das margens de lucro

3. Aplicação Prática dos Métodos

3.1 Métodos aplicáveis nas importações

3.1.1 Método do Preço Independente Comparado (PIC)

3.1.2 Flexibilidade de aplicação

3.1.3 Amostra de dados/documentos

3.1.4 Comparáveis secretas

3.2 Método do Preço de Revenda menos Lucro (PRL) - APLICÁVEL ATÉ 31/12/09

3.2.1 PRL20%

3.2.2 PRL60%

3.2.3 Quando PRL20% e 60% são aplicáveis para um mesmo produto

3.3 Método do Preço de Revenda menos Lucro de 35% - APLICÁVEL A PARTIR DE 01/01/2009

3.4 Método do Custo de Produção mais Lucro (CPL)

3.4.1 Documentação-suporte

3.5 Ajuste Fiscal: registro contábil x registro fiscal

3.6 Condição de arbitramento e métodos aplicáveis nas exportações

3.6.1 Dispensa de Comprovação

3.6.2 Método do Preço de Venda nas Exportações (PVEx)

3.6.3 Método do Preço de Venda por Atacado/Varejo no País de destino menos Lucro (PVA e PVV)

3.7 Método do Custo de Aquisição ou Produção mais Tributos e Lucro (CAP)

Programação

9h - Início

9h às 10h30 - Exposição

10h30 às 10h45 - Coffee-Break

10h45 às 12h30 - Exposição e Discussões

12h30 às 14h - Intervalo para almoço

14h às 16h - Exposição

16h às 16h15 - Coffee-Break:

16h15 às 18h - Exposição e Discussões

18h - Encerramento

Palestrante

-Demétrio Gomes Barbosa
Gerente Sênior de Preços de Transferência na Ernst & Young; Economista, com mais de 9 anos de experiência profissional na prestação de serviços de consultoria tributária, em empresas nacionais e multinacionais de diversos segmentos, relacionados com planejamentos tributários, reestruturação societária e assessoria tributária na apuração da carga tributária das empresas; Desde 1997 integra a área de Preços de Transferência, onde possui larga experiência inclusive em processos de fiscalização.

Carga horária

7 horas

Investimento

890,00

*Inclusos : coffee-break, material de apoio, certificado, estacionamento.

Realização