Direito Societário Internacional - Corporate Governance

Curso

Direito Societário Internacional

Corporate Governance

Data: 9 e 10/3/10
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

O Corporate Governance introduz o componente da montagem de estruturas societárias preparadas para a abordagem das operatórias internacionais empresariais. Com principal ênfase na circulação de investimentos, na capitalização das filiais desenvolve-se uma estratégia de localização para as empresas. Paraísos fiscais e financeiros, sociedades off shore são atrativos para o deslocamento do centro de direção do grupo de sociedades.

Objetivo

Analisar as principais matérias do direito societário internacional, orientadas para a integração no Mercosul, com especial atenção para os direitos societários da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também serão estudadas as principais operações como o aporte internacional de ativos, a criação de filiais, o stappling companies, LBO e outros técnicas societárias particulares.

Destina-se

Interessados em geral.

Programa

1. Introdução a Corporate Governance

2. Princípios da atuação das sociedades no estrangeiro

3. A Lei aplicável às sociedades no estrangeiro

noção de lex societatis
princípios de aplicação da lex societatis
os critérios para determinação da lex societatis
Brasil
Argentina
Uruguai
Paraguai
Chile
corretivos ou limites da aplicação da lex societatis
as Convenções Internacionais sobre lei aplicável as sociedades

4. A nacionalidade das sociedades

definição de nacionalidade das sociedades
funções da nacionalidade das sociedades
determinação da nacionalidade das sociedades
Brasil
Argentina
Uruguai
Paraguai
Chile
sociedade internacional
sociedades binacionais

5. Reconhecimento da sociedade estrangeira

Mecanismos de reconhecimento da sociedade estrangeira
os simples atos ou atos isolados da sociedade estrangeira
processos de reconhecimento nos paises do Mercosul
efeitos jurídicos da sociedade estrangeira não reconhecida
formalidades de reconhecimento no Mercosul
livre reconhecimento e reconhecimento de pleno direito
tratados e convenções internacionais da OEA

6. Desenvolvimento da Corporate Governance

7. A estratégia de implantação

primeira escolha: atuação da estrangeira ou criação de uma nova sociedade
representação comercial a implantação definitiva
segunda escolha: a localização e tributação
terceira escolha: capitalização ou empréstimo
circulação dos diretivos e migrações
circulação dos fatores de produção

8. Como ler uma convenção internacional de dupla tributação?

9. Princípios da Tributação Internacional

fontes da tributação internacional
tributação e o grupo de sociedades
principio da territorialidade dos impostos e a atuação internacional
noção de residência
imposto do residente no exterior
principio de não discriminação tributaria

10. Importação de estruturas societárias

noção internacional de sucursal
problemas da mudança de sede social ao estrangeiro
funcionamento da Sucursal
autonomia e contabilidade da Sucursal
sucursal e representação comercial
livre circulação de bens usados no Mercosul
livre circulação dos fatores de produção

11. A criação de filiais

noção internacional de filial
relacionamento comercial da filial com a sociedade matriz
relacionamento tributário e financeiro
filial com aportes parciais de ativo ou "filialisation of the company"
filial financeira ou 'financial hole"
filial paraíso ou "detaxing pole"
filial off shore

12. Montagem Internacional da Estrutura Corporativa

Aquisição Internacional de Empresas
regras legais
regras convencionais
relacionamento entre o vendedor e o comprador
relacionamento com terceiros e credores
clausulas comuns e especificas
o problema do pagamento do preço
responsabilidade e Take Overs
proteção dos minoritários
Sociedades Grampeadas ou Stappled companies
estrutura
contrato
as formas
grampeado dos títulos
dividendos e a tributação residente

13. Modelos Corporativos Internacionais

Agrupação societária internacional
Fusão e Cisão Internacionais
lei aplicável á fusão internacional
a questão da distribuição das leis aplicáveis
o procedimento de fusão internacional
proteção dos minoritários e credores
fatores de produção e a fusão
Grupo societário internacional
tipos de Grupo Societário Internacional
tratamento jurídico do grupo de sociedades
formação da estrutura do grupo: o controle, o centro de direção e a sinergia sobre as controladas
importância da lei da controlada
mudança de centro de direção
a sociedade Holding

14. Alianças e Joint Ventures Internacionais

definição e classes de Joint Venture internacional
a montagem e a estrutura da Joint Venture
direito aplicavel
funcionamento das corporate Joint Venture
colaboração empresaria e as alianças comerciais
alianças verticais e horizontais
direito da concorrência

15. Tributação do Grupo Internacional

- recuperação dos dividendos
- aproveitamento das perdas
- operações financeiras
- os juros e o empréstimo internacional
- os trusts

Professor

-Luis Alejandro Estoup
Advogado binacional, no Brasil e na Argentina, formado na Universidade de Buenos Aires - UBA e pela Universidade do Estado de Rio Janeiro - UERJ. Mestre e Doutor em Direito Comercial pela Universidade de Paris II. Especialista em Comércio Exterior da Fundação Banco de Boston. Arbitro da Cour d'Arbitrage de la Chambre de Commerce et de l'Industrie de Genève (Suiça). Diretor da Revista de Direito Internacional e do Mercosul (Editora La Ley S/A). Diretor de Estoup International Lawyers. Professor de Pós graduação da UBA, na disciplina: Negócios e Sociedades Internacionais e da UERJ, na disciplina: Direito do Comércio Internacional. Professor convidado de diversas universidades europeias e americanas. Professor de pos-graduação em Direito Internacional da Universidade de Buenos Aires. Editor em Direito Internacional de Thomson Reuters.

Carga horária

16 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.

Realização