Curso de pós-graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal

Curso de pós-graduação

Direito Penal e Direito Processual Penal

Data: março/10 (quinzenalmente, aos sábados)
Horário: 8h às 16h40
Local: rua da Glória, 195, Sé, São Paulo/SP

Descrição

Curso voltado a profissionais que atuam na área ou pretendem aprofundar conhecimentos. Abordagem dos principais temas, com enfoque prático e profundo. Voltado, também, a membros de carreiras públicas ou candidatos a carreiras que exijam conhecimento aprofundado na área penal.

Coordenação geral

-Damásio de Jesus
Procurador de Justiça aposentado. Diretor-Geral da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus (FDDJ). Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ). Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva.

Coordenação acadêmica

-André Estefam
Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Corpo docente

-Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

-André Estefam
Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP. Professor de Direito Penal e Processo Penal no CJDJ. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

-Damásio de Jesus
Procurador de Justiça aposentado. Diretor-Geral da FDDJ. Professor no CJDJ. Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salerno (Itália). Autor de mais de 20 livros publicados pela Editora Saraiva.

-Gianpaolo Poggio Smanio
Promotor de Justiça. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP.

-José Eduardo de Souza Pimentel
Promotor de Justiça. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

-Levy Emanuel Magno
Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

-Luís Marcelo Milleo Theodoro
Promotor de Justiça. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito Penal na FDDJ.

-Marcos Destefenni
Promotor de Justiça. Mestre e Doutor pela PUC/SP.

-Pedro Franco de Campos
Procurador de Justiça. Ex-Secretário dos Negócios da Segurança Pública do Estado de São Paulo. Procurador-Geral de Justiça Substituto do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal no CJDJ.

Disciplinas

Módulo I - Direito Processual Penal

I. Tribunal do Júri - a jurisprudência à luz do novo Júri

II. O Ministério Público e o Processo Penal Acusatório

III. A Reforma do Processo Penal - prisão cautelar

IV. Processo Penal Constitucional

V. Procedimento Comum

VI. Ação Penal e Sentença

VII. Métodos Clássicos e Novas Técnicas de Investigação

VIII. Ação civil ex delicto e demais questões interdisciplinares envolvendo o processo penal e o processo civil

IX. Teoria Geral da Prova

Módulo II - Direito Penal: Penal Geral

I. História do Direito Penal Positivo Brasileiro e Princípios do Direito Penal

II. Direito Penal do Inimigo

III. Sistemas Penais e Funcionalismo

IV. Teoria da Imputação Objetiva

V. Teoria Geral da Pena

VI. Individualização da Pena

VII. Teoria Geral dos Crimes Ambientais e Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

VIII. Execução Penal e seus Incidentes

IX. Direito Penal e Direitos Humanos - A Convenção Americana de Direitos Humanos e os Tratados Internacionais

Módulo III - Direito Penal Especial e Legislação Especial

I. Aspectos Criminais do Código de Trânsito Brasileiro - aspectos polêmicos e questões atuais

II. Crimes Ambientais em Espécie

III. Crimes Funcionais

IV. Lei Maria da Penha

V. Crimes contra a Dignidade Sexual

VI. Tutela Penal da Vida Humana

VII. Estatuto do Desarmamento

VIII. Lei de Drogas

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 460,00

Documentos necessários para matrícula: