Curso de pós-graduação em Direito Civil Empresarial e Processual Civil

Direito Civil Empresarial e Processual Civil

• Data: março/10 (quinzenalmente, aos sábados)
• Horário: 8h às 16h40
• Local: rua da Glória, 195, Sé, São Paulo/SP

Descrição

A entrada em vigor de um novo ordenamento civilista marcou profundamente o cenário jurídico do País. Boa-fé objetiva, função social do contrato, direitos da personalidade, quebras de paradigma no Direito de Família, novas regras sucessórias, nova regulamentação da sociedade limitada, responsabilidade dos administradores e sociedade simples são apenas alguns dos aspectos que alteraram a prática do cotidiano forense.

Para completar tal transformação, sucessivas leis adjetivas trouxeram praticamente um novo Código de Processo Civil, ainda por revelar suas consequências práticas. Esclarecer esse novo panorama do Direito Civil e Empresarial e seu regulamento processual é o desafio desse curso de pós-graduação.

Disciplinas

• Direito Civil
• Contratos em Espécie
• Direito das Sucessões
• Direito de Família
• Direitos Reais
• Obrigações
• Parte Geral
• Responsabilidade Civil
• Teoria Geral dos Contratos
• Processo Civil
• Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
• Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária
• Processo Cautelar
• Processo de Conhecimento
• Processo de Execução
• Direito Empresarial
• Direito Societário
• Espécies societárias. Características gerais. Sociedade limitada e sociedade anônima. Inovações.
• Estabelecimento Empresarial
• Conceito e importância. Elementos. Ponto comercial e sua proteção. Alienação do estabelecimento. Responsabilidade por credores, contratual e legal. Espécies de créditos.
• Falência e Recuperação de Empresas
• Processo de falência. Visão geral. Recuperação judicial de empresas. Visão geral.
• Teoria Geral do Direito Empresarial
• Empresário e não empresário. Atividade econômica organizada. Obrigações comuns. Empresário irregular.

Coordenação acadêmica

-Fernando Ferreira Castellani
Advogado e consultor. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Mestre e Doutorando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

-Gustavo Rene Nicolau
Advogado e consultor. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para carreiras jurídicas. Mestre e Doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Corpo docente

-André Adoni
Juiz de Direito em São Paulo. Mestre pela PUC/SP.

-Carlos Roberto Gonçalves
Desembargador aposentado. Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

-Celso Augusto Coccaro Filho
Procurador-Geral do Município de São Paulo. Mestre pela PUC/SP.

-Fábio Vieira Figueiredo
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Civil Comparado pela PUC/SP.

-James Alberto Siano
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Mestre pela PUC/SP.

-Marcelo José Magalhães Bonício
Procurador do Estado. Mestre e Doutor pela USP.

-Marcelo Tadeu Cometti
Advogado. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP.

-Murilo Sechieri Costa Neves
Advogado. Mestre e Doutorando em Direito Civil pela PUC/SP.

-Olavo José Justo Pezzotti
Procurador do Estado de São Paulo. Mestre em Processo Civil pela PUC/SP.

-Roberto Caruso Costabile e Solimene
Desembargador do TJ/SP. Mestre pela PUC/SP.

-Vitor Frederico Kümpel
Juiz de Direito. Doutor em Direito pela USP.

Duração

18 meses

Carga horária

360 horas-aula

Investimento

Matrícula de R$ 100,00* + 18 parcelas de R$ 442,00

Documentos necessários para matrícula :

• 1 (uma) foto 3x4
• Cópia simples: CPF e RG
• Cópia autenticada: diploma de conclusão do ensino superior
• Currículo atualizado