Curso - Direito Previdenciário

Básico e Avançado

• Data: 1/3 a 14/6/10 (segundas-feiras)
• Horário: 19h às 22h
• Local: Largo da Pólvora, 141 Sobreloja, Bairro Liberdade - São Paulo/SP

Objetivo

Preparar o advogado para prática de advocacia na área previdenciária.

A quem se destina

Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.

Objetivo Geral

Preparar o advogado para prática de advocacia na área previdenciária.

Objetivos Específicos

Proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional aos profissionais, na área previdenciária tanto na parte administrativa, preventiva, como na contenciosa.

Ementa

Conhecimentos específicos e históricos para o entendimento e prática na área previdenciária.

Programa

1- Conceitos Históricos

Seguridade social e acidentes do trabalho. Seguro social dos trabalhadores - Capres - IAPs - INPS - INSS.

2- Estudo da constituição federal

3- Legislação Específica

Legislação Previdenciária. Da CF de 1988 até EC 20/98 - LEIS 8212 E 8213/91, 9032/95, 9732/98, 9.876/99.

4- Regime Geral - Beneficiários

Regime Geral da Previdência Social - Seguros, Dependentes e Qualidade De Segurado.

5- Regime Geral - Custeio e Benefício

Regime geral da previdência social - custeio e benefícios previdenciários.

6- Acidentes do trabalho

Acidentes do trabalho - Histórico e legislação atual - Privatização, responsabilidade civil e ações

7- Emenda constitucional

Emenda constitucional nº 20, DE 15/12/98, Novas regras e transição, e a lei 9876 DE 29/11/99, Novos cálculos dos benefícios previdenciários.

8- Aposentadoria especial

Aposentadoria especial

9- Previdência social dos servidores públicos

Previdência social dos servidores públicos - Emendas constitucionais de 1998 e de 2003.

10- Previdência privada

Previdência privada - Lei 6435, 15/07/77 - Decret0 81.240, 20/01/78, Lei complementar 109, 29/05/2001

11- O Direito Social no Mundo

O direito social em todo mundo. Seguridade social e acidentes do trabalho no brasil. Regime geral e regimes próprios dos servidores públicos

12- Cálculo de benefício

Os cálculos dos benefícios. Regime geral - EC 20/98 E LEI 9876/99 - Servidores públicos - EC 41/03 e lei 10.887/04

13- Lei 9.032/95

Acidentes do trabalho e aposentadoria especial. As alterações desde a lei 9.032/95

14- Previdência complementar

Previdência complementar. Benefício definido e contribuição definida. Fundos de pensão fechados, com patrocinador ou instituidor. Portabilidade, resgate, benefício proporcional diferido e contribuinte em dobro.

15- Procedimentos administrativos e judiciais.

Procedimentos administrativos e judiciais - Ações previdenciárias e acidentárias - responsabilidade civil

16- Ações judiciais.

Ações judiciais - Ações civis públicas - Revisões e defasagens - Juizado especial federal.

Metodologia

Aulas expositivas.

Recursos Instrucionais e audiovisuais

Material gráfico - apostila.

Critérios e Instrumentos de avaliação

Participação em aulas, e debates sobre as ações na prática.

Professor

-Sérgio Pardal Freudenthal
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor de Direito Previdenciário e Infortunística - Universidade Católica de Santos - UNISANTOS, Universidade Santa Cecília - UNISANTA e Universidade Metropolitana - UNIMES.

Carga horária total

48 horas

Ensino à distancia

•  Americana
• Araraquara
• Assis
• Atibaia
• Avaré 
• Bauru
• Bebedouro
• Bragança Paulista
• Campinas
• Catanduva
• Cotia/Vargem Grande Paulista
• Embu
• Franca
• Franco Da Rocha
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• Lapa
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• Olímpia
• Osasco
• Penha de França
• Pirassununga
• Santana
• Santo André
• Santos São Carlos
• São João Da Boa Vista
• São José Dos Campos
• São Sebastião
• Sertãozinho
• Sumaré
• Taquaritinga
• Tatuapé Tatui
• São Caetano do Sul

Investimento

R$ 560,00 (R$ 100,00 na inscrição + R$ 115,00 em março + R$ 115,00 em abril + R$ 115,00 em maio + R$ 115,00 em junho)

R$ 210,00 (R$ 50,00 na inscrição + R$ 40,00 em março + R$ 40,00 em abril + R$ 40,00 em maio + R$ 40,00 em junho)

Matrícula

On line para os inscritos na OAB/SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min. (Obs.: Não inscritos na OAB/SP devem apresentar cópia do diploma)

Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

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Bibliografia Básica

BALERA, WAGNER.- Noções preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo - Quartier Latin, outono de 2004.

BALERA, WAGNER - Curso de Direito Previdenciário - 5ª ed. São Paulo - LTr, julho 2002.

FERNANDES, ANIBAL - Comentários à Consolidação das Leis da Previdência Social. São Paulo: Atlas, 1986.

HORVATH JUNIOR, Miguel - Direito Previdenciário, 4ª ed. São Paulo: Quartier Latin, outuno, 2004.

LEITE, Celso Barroso. Dicionário Enciclopédico de Previdência Social. São Paulo. LTr, 1993.

PEDROZA, Ruy Brito de Oliveira. A Nova Reforma da Previdência Social. Brasília, DIAP - 1995.

Realização

• Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

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