Direito Administrativo

Curso

Direito Administrativo

• Data: 16/3 a 30/11/10 (terças-feiras)
• Horário: 19h às 21h30
• Local: rua Leôncio de Carvalho, 306, 7º andar, Paraíso, São Paulo/SP 

Objetivo

O programa do curso foi atualizado e conta com um grupo de professores altamente qualificados, combinando a teoria com a vivência prática do mundo real.

Além de abordar as questões teóricas realmente relevantes, o curso se propõe a enfrentar questões práticas, como o funcionamento e os mecanismos de controle da administração pública, as dificuldades de se elaborar um edital de licitação, as irregularidades nos contratos administrativos e outras questões que se apresentam no dia a dia de quem atua com o direito administrativo.

Programa

As novas tendências do Direito Administrativo

• Apresentação do curso e debate sobre o caso
• Constitucionalização do direito administrativo

Controle da Administração: Como agem o Judiciário, o Ministério Público e o Tribunal De Contas ?

• Os grandes desafios do controle da administração pública
• O Judiciário atrapalha a administração pública?
• Controle da administração pública pelo Ministério Público
• Tribunal de Contas: a experiência comparada
• Controle interno da administração pública
• Processo administrativo disciplinar e o controle sobre os servidores públicos

Licitação e Contratos Administrativos: o que há de novo?

• Licitação: o que há de novo?
• Como elaborar um bom edital de licitação: o caso da Cidade Administrativa de Minas Gerais
• A prática do pregão: questões atuais
• Dispensa e inexigibilidade de licitação 
• Contratos administrativos na lei 8666/93
• Os contratos de concessões
• Administração Pública contratual: novos paradigmas

O Direito Administrativo e suas transformações

• Quais são as novidades do direito público brasileiro?
• O direito administrativo em evolução

Licitação e Contratos Administrativos: desafios atuais

• As grandes questões atuais sobre licitações
• Parcerias Público-Privadas na prática: construção de estádios para  Copa de 2014 e outros casos recentes
• As licitações e o direito concorrencial
•  Contratações Interestatais
• Licitação internacional na prática
• Contratos da administração pública com entidades do Terceiro Setor
• A prática do controle das licitações e das contratações pelo Tribunal de Contas
• Quais são os limites da atuação do Tribunal de Contas?

Reforma do Estado, Regulação Setorial e Serviços Públicos

• Os grandes desafios dos setores regulados
• Serviços públicos e reforma do Estado
• A solução de conflitos regulatórios
• Tarifas públicas
• Agências Reguladoras

Professores convidados

-André Janjácomo Rosilho

-Caio Mario da Silva Pereira Neto

-Carlos Ari Sundfeld

-Clarissa Ferreira de Melo Mesquita

-Conselheiro Claudio Alvarenga

-Daniel Esteves, Dinorá Grotti

-Eduardo Ramires

-Elival da Silva Ramos

-Fernando Dias Menezes de Almeida

-Fernanda Meirelles

-Floriano de Azevedo Marques

-Guilherme Jardim Jurksaitis

-Gustavo Justino de Oliveira

-Henrique Motta Pinto

-Izabel Monteiro

-Jacintho Arruda Câmara

-Jean-Paul Veiga da Rocha

-José Marcos Lunardelli

-José Roberto Pimenta Oliveira

-Juliana Bonacorsi de Palma

-Karla Bertocco

-Lílian Peixoto

-Márcio Pestana

-Márcia Pellegrini

-Marcos Augusto Perez

-Mario Engler Pinto Jr.

-Mario Saadi Lima

-Natasha Salinas

-Odete Medauar

-Paulo Casagrande

-Pedro Buck

-Regina Rei

-Rodrigo Augusto de Carvalho Campos

-Rodrigo Pinto de Campos

-Rosoléa Miranda Folgosi

-Sergio Avelleda

-Vera Monteiro

-Vitor Rhein Schirato

30 aulas

Coordenador

-Carlos Ari Sundfeld

Investimento

Graduados: R$ 3.960,00 à vista ou 10 x R$ 440,00.

Graduandos: R$ 2.500,00 à vista ou 10 x de R$ 250,00 (graduandos).

Vagas limitadas para graduandos. Obrigatório o envio do comprovante de matrícula no ato da inscrição.