Curso de pós-graduação em "Direito da Propriedade Intelectual"

Curso de pós-graduação

Direito da Propriedade Intelectual

Data: 16/3 a 16/6/10 (1º período - terças e quartas-feiras)
Horário: 19h às 22h30
Local: av. Marechal Câmara, 186 7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Viabilizar o aprofundamento do estudo, pesquisa e debate, em nível de pós-graduação Lato sensu (Curso de Especialização) dos diversos ramos da ciência do direito que servem de fundamento às criações intelectuais, abrangendo, além do Direito Autoral e da Propriedade Industrial, as normas e princípios de Direito Internacional, Direito Processual Civil e temas específicos de Direito Comercial como franquia, transferência de tecnologia e questões correlatas. Além disso, o Curso permitirá que profissionais de áreas científico-tecnológicas tenham a possibilidade de aprofundar conhecimentos na área de patentes, desenhos industriais, marcas, trade dress e concorrência desleal.

Público

Bacharéis em Direito, Juízes, agentes da Propriedade Industrial, advogados militantes na área de Propriedade Intelectual e engenheiros e profissionais da área tecnológica.

Programa

1 - Módulo

1) Direito Público, Propriedade Intelectual e Teoria da Concorrência

2) Conflitos Internacionais e a Propriedade Intelectual

3) Direito Autoral

2 - Módulo

4) Proteção Jurídica dos Sinais Distintivos e do Nome Empresarial

5) Direito do Consumidor e a Propriedade Intelectual

6) Proteção Jurídica das Tecnologias

3 - Módulo

7) As Modalidades Contratuais da Propriedade Intelectual

8) Tutela Jurídica da Propriedade Intelectual - Medidas de Defesa

9) As Tecnologias da Informação e a Propriedade Intelectual

10) Seminários e Oficinas:

Lei de Inovação

Proteção das Biotecnologias

Propriedade Intelectual e Desenvolvimento

O Papel do Judiciário na construção da Propriedade Intelectual

Busca de Patentes (oficina)

Perícias de Marcas e Patentes

Obs. A monografia ou o trabalho final é obrigatório para a conclusão do curso de Especialização.

Carga horária

O curso tem duração de um ano e meio - 3 semestres letivos - compreendendo uma carga horária total de 360 horas.

Coordenação

-Antonio Murta Filho
Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.

-Pedro Marcos Nunes Barbosa
Mestrando em Direito Civil na UERJ, especialista em propriedade intelectual, Professor da PUC-RIO.

-Gisele Cittadino
Doutora em Ciência Política, Professora da Pós-Graduação em Direito, PUC-Rio.

Corpo docente

-Allan Rocha
Doutorando em Direito Civil na UERJ, Mestre em Direito pela Faculdade de Direito de Campos. Professor da Faculdade de Direito de Campos e da Pós-Graduação em Direito do Entretenimento na UERJ, Professor do Mestrado do INPI e da UFRJ.

-Antonio Murta Filho
Especialista em Propriedade Intelectual, Pós-Graduado pelo Queen Mary College, London University.

-Carlos Affonso Pereira de Souza
Doutor em Direito Civil pela UERJ, Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV e da PUC-Rio.

-Denis Borges Barbosa
Doutor em Direito Internacional pela UERJ. Professor do Curso de Pós-Graduação, FGV, Professor do Mestrado do INPI; Procurador do Município do Rio de Janeiro aposentado, advogado.

-Juliana Laura Bruna Viegas
Especialista em Propriedade Intelectual. Ex-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

-Leonardo Mattieto
Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ e do curso de mestrado da Faculdade de Direito de Campos. Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

-Lélio Denícoli Schmidt
Mestrando pela PUC/SP, Especialista em Processo Civil pela PUC/SP, advogado.

-Luis Henrique Porangaba
Advogado especialista na área de propriedade intelectual.

-Marcelo Martins Goyanes
Mestre em Propriedade Intelectual, George Washington University - USA. Especialista em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio.

-Marcia Maria Nunes de Barros
Mestranda em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento, UFRJ. Juíza Federal.

-Pedro Marcos Nunes Barbosa
Mestrando em Direito Civil na UERJ, Especialista em Propriedade Intelectual. Professor da PUC-RIO e advogado na área da Propriedade Intelectual.

-Rafael Lacaz Amaral
Advogado especialista na área de propriedade intelectual.

-Rodrigo Affonso Ouro Preto Santos
Mestre em Direito de Patente e de Propriedade Intelectual, The George Washington University Law School - USA; Advogado na área da Propriedade Intelectual.

-Rodrigo Borges Carneiro
Advogado especialista na área de propriedade intelectual. Mestre em Propriedade Intelectual, John Marshall Law School.

-Sergio Vieira Branco Jr.
Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor da FGV. Advogado especialista em propriedade intelectual.

Inscrição

Até 3/3/10

Taxa de inscrição

R$ 60,00

A taxa de inscrição só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.

A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ,Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ.

Documentos necessários

Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
Cópia do Histórico Oficial de graduação;
Curriculum Vitae;
Documento de identidade e CPF.

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio, ou por e-mail: [email protected]

Obs. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.

Seleção

Mediante exame do Curriculum vitae. Com a análise do currículo dos candidatos será possível dar preferência àqueles que já atuaram na área de Propriedade Intelectual ou que exerçam atividades que demandem conhecimentos de Propriedade Intelectual.

Resultado da seleção

4/3/10

Matrícula

5 a 8/3/10

Observações

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.

2. O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Investimento

O curso poderá ser pago em 16 parcelas de R$ 757,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

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Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos freqüência e aproveitamento terá direito a certificado.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.

Realização