Seminário - A Nova Lei de Falências - Implicações Tributárias
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terça-feira, 1 de fevereiro de 2005
Atualizado em 25 de fevereiro de 2005 14:50
Seminário
A Nova Lei de Falências - Implicações Tributárias
Temas abordados:
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A influência do conceito de empresa do Código Civil de 2002 na Nova Lei de Falência.
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A Concordata diante da Recuperação de Empresas.
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Os problemas operacionais da Recuperação de Empresas
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As alterações no Código Tributário Nacional. Classificação dos créditos e preferências.
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A Lei Complementar 118 e a restituição dos tributos recolhidos indevidamente. O alcance da lei interpretativa.
Programação:
8h30 às 9h - Credenciamento.
9h às 10h - Palestra: Prof. Euler da Cunha Peixoto (Prof. da Faculdade de Direito Comercial da UFMG, Vice-presidente da Associação Comercial de Minas e Advogado)
10h às 10h30 - Intervalo para perguntas
10h30 às 11h30 - Palestra: Prof. Sacha Calmon Navarro Coêlho (Doutor em direito, Prof. Titular da UFRJ e Advogado)
11h30 às 12h - Intervalo para perguntas
12h Encerramento
Informações:
Data: 16/3/2004 (quarta-feira)
Local: Auditório da Associação Comercial de Minas Gerais, av. Afonso Pena, 372, Centro, Belo Horizonte/MG
Investimento:
*R$ 50,00 (sócio da ABRADT)
*R$ 90,00 (para demais participantes)
Gentileza efetuar o depósito na conta corrente nº: 1073-1, agência nº 2655-7, Banco do Brasil, em nome da ABRADT, e encaminhar com a ficha de inscrição pelo fax: (31) 3262-3188, ou, pessoalmente na sede da ABRADT na Rua Rio Grande do Norte, 694 sl 404 - B. Funcionários / Belo Horizonte-MG.
Obs: A inscrição será definitiva, não havendo previsão de devolução do valor pago.
VAGAS LIMITADAS, INSCRIÇÕES EFETUADAS SOMENTE ATÉ O DIA 14/3/2005.
INFORMAÇÕES
TELEFONE
(31) 3261-0506
