Direito do Mercado de Capitais

Direito do Mercado de Capitais

Data: 16/3 a 18/5/2010 (terças-feiras)
Horário: 9h às 11h10
Local: Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ

Objetivo

Capacitar advogados e demais interessados nos fundamentos, regras e princípios do mercado de capitais;
Esclarecer os principais institutos do mercado de capitais;
Analisar os distintos ambientes jurídicos que compõem o mercado de capitais;

Metodologia

O curso será composto de aulas, na modalidade de palestras, que enfatizarão a teoria e a prática do universo do mercado de capitais.

Programa

Mercado de Capitais : Desafios e Oportunidades

Dificuldades para o desenvolvimento do mercado de capitais no Brasil, condições e estratégias para o desenvolvimento do mercado de capitais, os diferentes atores e seus papéis.

Valores Mobiliários : conceito e relevância

Contratos de Investimentos Coletivos. Ações e suas espécies, Debêntures, Bônus, Fundos e Clubes de Investimento, Derivativos.

Bolsa de Valores e Mercado de Balcão : Ofertas Públicas

Estrutura, organização. Desmutualização das Bolsas. Auto Regulação. Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários. OPA'S.

Direitos Essenciais dos Acionistas

Participação nos Lucros, Direito de Recesso, Direito de Fiscalizar os Negócios Sociais e Direito de Voto.

Investimento em Ações

Visão panorâmica do mercado de capitais. Análise fundamentalista. Principais indicadores econômico-financeiros. Premissas do comportamento do mercado, e suas tendências, ferramentas básicas da análise técnica. O BETA e o modelo CAPM. Critérios para classificação de carteira de ativos.

C.V.M.

Constituição e Funcionamento. Função e Princípios. Decisões e Recursos. Processo Administrativo Sancionador. Deveres e Responsabilidades dos Administradores e Acionistas Controladores. O administrador das S.A. O acionista controlador. A relação entre ambos. O dever de diligência, informação, lealdade e de atuação tendo em vista. o interesse social e de evitar o conflito de interesses. A responsabilidade civil e seus fundamentos.

Tributação do Mercado de Capitais

Tributação do Dinheiro e do Crédito. Tributação dos Investimentos. Tributação e Aplicações Financeiras.

Regulação do Mercado Financeiro

Carga horária

20 horas

Coordenação Acadêmica

-Flávia Viveiros de Castro
Doutora em Direito, UERJ. Juíza de Direito e Professora de Direito Civil, PUC-Rio.

Tutoria acadêmica

-Flávia Parente
Advogada, Mestre, PUC-SP.

Matrícula

Até 2/3/10

A matrícula poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:

1. Pela Internet

2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556

3. Presencial - Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na: rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ.

Documentos Necessários

Para efetuar a matrícula é necessário documento de identidade e CPF.

Investimento

Para matrículas até 23/02, desconto de 5% no primeiro pagamento. Após esta data o curso poderá ser pago em 4 parcelas de R$ 350,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.

Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Obs1: A matrícula poderá ser feita por outra pessoa mediante instrumento particular de procuração.

Obs2: O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.

Certificado

O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos de freqüência e aproveitamento terá direito a certificado de extensão em Direito do Mercado de Capitais.

Observações

Vagas limitadas.

A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.

Válido como atividade complementar.

Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulati.

Realização