Curso - Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Curso

Questões atuais de propriedade intelectual e direito de imagem

Data: 10/2/10 (quarta-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática, rua Frei Caneca, 159, Cerqueira César, São Paulo/SP (para visualizar o mapa da região, clique aqui)

Objetivo

Neste evento, experientes advogados apresentarão e discutirão alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público alvo

Diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

Programação

8h40 - 9h - Credenciamento

9h - 10h20 - Marcas, patentes e desenho industrial

Definição;
Exemplos;
Disciplina jurídica;
Novo processo de registro do INPI.

-Cesar Peduti Filho
Sócio do escritório Peduti Sociedade de Advogados, tendo se dedicado nos últimos 09 anos exclusivamente ao campo da propriedade intelectual, militando em processos de registros de marcas, obtenção de patentes de privilégio de invenção, modelos de utilidade, softwares, desenhos industriais no Brasil e no exterior. Especializado na elaboração de contratos e pareceres relacionados à matéria. Formado em direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduando em propriedade intelectual pela GVLaw - Fundação Getúlio Vargas. Advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob nº 255.314.

10h20 - 10h35 - Perguntas e discussão

10h35 - 10h55 - Coffee Break

10h55 - 12h15 - Protocolo de Madrid

Definição;
Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;
Conseqüências práticas para empresas;
A experiência de países que já aderiram ao protocolo;
Prós e contras (rapidez, custos, globalização).

-Ana Carolina Lee Barbosa
Advogada do escritório Dannemann Siemsen Bigler & Ipanema Moreira na área de marcas, especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).

12h15 - 12h30 - Perguntas e discussão

12h30 - 13h50 - Almoço

13h50 - 15h10 - Direito autoral

Conceitos;
Disciplina jurídica;
Exceções / uso justo (Fair Use);
Direito autoral X Copy Right;
Novos aspectos criminais;
Decisões judiciais na atualidade.

-Karina Haidar Müller
Advogada do escritório Gusmão e Labrunie - Propriedade Intelectual, atuante na área de marcas, direito autoral, transferência de tecnologia, contratos e consultivo, mestra em "Propiedad Industrial, Intelectual y Sociedad de la Información" pela Universidad de Alicante, Alicante, Espanha, 2003.

15h10 - 15h30 - Perguntas e discussão

15h30 - 15h50 - Coffee Break

15h50 - 17h10 - Direito de imagem

Conceitos;
O contrato;
Casos práticos;
Posicionamento da jurisprudência

-Renata de Arruda Botelho da Veiga Turco
Advogada formada desde 1994 pela faculdade de direito Universidade Mackenzie, pós-graduação em direito contratual no CEU (Centro de Extensão Universitária), especializada em direito civil, direito contratual, direito autoral, direito à imagem, direito do consumidor, CONAR e atualmente, áreas preventivas e consultiva. Sócio responsável pela área de direito e internet sob aspecto do direito autoral, direito à imagem e outros segmentos envolvidos. Membro-fundadora da Associação Brasileira de Direitos Autorais - ABDA. Sócia do escritório D'antino Advogados Associados.

17h10 - 17h30 - Perguntas e discussão

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização