Curso - Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e a alteração da contribuição previdenciária sobre folha de pagamento

• Data: 6/2/10
• Horário: 9h às 18h
• Local: FISCOSoft Editora, av. Paulista, 1776, 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6, Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação) São Paulo/SP

Objetivo

Analisar as recentes mudanças na legislação previdenciária relacionadas à alíquota RAT (Riscos Ambientais do Trabalho). Demonstrar a possível majoração ou redução do encargo previdenciário em virtude da implantação do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP), possibilitando que as empresas reduzam os gastos com folha de pagamento.

É imprescindível que as empresas entendam a nova sistemática de cálculo do FAP, a fim de evitar o possível aumento do INSS patronal.

1 - Encargos previdenciários sobre folha de pagamento

1.1 - Sistema de financiamento dos riscos ambientais do trabalho (RAT)

1.2 - Alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial

1.3 - Regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT

2. Benefícios previdenciários

2.1- Auxílio-doença previdenciário

2.2 - Auxílio-doença acidentário

2.2.1 - Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

2.3 - Auxílio-acidente

2.4 - Aposentadoria por invalidez

2.5 - Pensão por morte

2.6 - Aposentadoria especial

2.7 - Perícia médica

2.8 - Alta programada

3 - Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP)

3.1 - Repercussões

3.2 - Impugnação por parte da empresa

4 - Fator Acidentário de Prevenção (FAP)

5 - Metodologia de apuração

5.1 - Apresentação dos índices de freqüência, gravidade e custo

5.2 - Apresentação da taxa de rotatividade

5.3 - Geração do FAP por empresa

6 - Periodicidade e divulgação dos resultados

7 - Efeitos tributários

8 - GFIP/SEFIP

9 - Medidas preventivas a serem adotadas pelas empresas

10 - Normas regulamentadoras (NRS)

11 - Aspectos negativos e positivos do FAP

12 - Exemplos e exercícios práticos

Programação

9h - Início

10h30 - Coffe Break

13h às 14h - Intervalo

14h - Exposição

16h - Coffe Break

18h - Encerramento

-Mariano Carneiro de Souza
Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas; Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social; Experiência de mais de dez anos em consultoria trabalhista e previdenciária; Instrutor de cursos pela FISCOSoft.

Carga horária

8 horas

*Inclusos: coffee-break, material de apoio, certificado e plantão de dúvidas (10 dias).

Trazer calculadora simples.

Realização

• FISCOSoft Editora