Curso de extensão - Revisões de Benefícios e Planejamento Contributivo

O objetivo do curso é explorar as diversas possibilidades de revisão do valor dos benefícios, tanto no que tange à renda mensal inicial quanto aos seus reajustes periódicos, bem como abordar um ramo de atuação em advocacia consultiva, relativo ao planejamento das contribuições, tendente a obter o melhor valor de aposentadoria contribuindo da forma mais racional possível. Para tanto, será necessária uma breve introdução panorâmica acerca dos cálculos dos benefícios, a qual, conquanto não seja exaustiva, nivelará a turma em relação aos conhecimentos necessários para compreender os assuntos abordados no curso. Tendo em vista tais objetivos, o curso será estruturado conforme o programa que segue detalhado abaixo.

Programa

Parte 1 - Visão panorâmica do cálculo dos benefícios previdenciários

Parte 2 - As revisões de benefícios previdenciários

2.1. As revisões legalmente determinadas (artigo 58 do ADCT, "buraco negro" e "buraco verde")

2.2. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral da ORTN

2.3. A inclusão no cálculo do benefício da variação integral do IRSM

2.4. As "cotas de pensão"

2.5. Modificação dos índices oficiais de reajuste

2.6. A inclusão do décimo terceiro salário no cálculo dos benefícios

2.7. A revisão das aposentadorias por invalidez precedidas de auxílio-doença (artigo 29, § 5º)

Parte 3 - Advocacia consultiva em planejamento contributivo

3.1. As possibilidades de planejar o valor da aposentadoria para os (re)ingressantes no RGPS.

Expositor

-Dr. Flávio Roberto Batista
Mestre em Direito Previdenciário USP e Procurador Federal.