Curso - Advocacia empresarial previdenciária

• Data: 20/1/10
• Horário: 8h30 às 17h30
• Local: Centro de Treinamento LEX, av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp) São Paulo/SP

Objetiva

Preparar o advogado de empresa na área do direito previdenciário, para a defesa e planejamento quanto as questões relativas ao meio ambiente do trabalho, NTEP e FAP.

Destina-se

A advogados, servidores públicos, pessoas de RH e departamento fiscal de empresas, empresários e demais interessados na questão empresarial previdenciária.

Programa

1. O advogado na defesa da empresa em termos de meio ambiente do trabalho e do nexo técnico epidemiológico, impugnações quanto a inversão do ônus da prova em acidentes do trabalho

2. Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e suas contestações

• o processo administrativo do NTEP e a atuação do advogado frente a empresa
• cálculo do FAP
• como analisar as NRs a fim de aplicá-las na defesa da empresa

3. Planejamento previdenciário nas empresas

• verificação de pagamento de contribuições a mais pela empresa
• como verificar e elaborar as defesas
• questões de previdência aplicadas ao contrato de trabalho do empregado
• indébitos de financiamento de especial

Professora

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Coordenadora Acadêmica de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Professora de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos. Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito. Autora das obras: Direito Previdenciário Esquematizado da editora Quartier Latin, Auxilio-doença acidentário: como ficam o empregado e o empregador com o Ntep e o FAP, pela editora Juruá e, Direito Notarial e Registral da editora Campus/Elsevier.

Carga horária

8 horas

Forma de pagamento

Pessoa Física

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 6 vezes sem juros)
Cheque (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

AMEX, Mastercard, VISA (todos em até 3 vezes sem juros)
Boleto Bancário (em até 3 vezes)
Depósito Bancário

A empresa reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Assistência LEX

Na LEX processo de aprendizado não termina com o final das aulas. Os participantes têm assistência direta com o instrutor do curso, via e-mail, por mais 30 dias após o encerramento das aulas, para solucionar dúvidas e discutir questões que surgirem na prática e que estejam relacionadas aos temas abordados em sala de aula.

Material didático

Os participantes recebem material didático sob a forma de apostilas ou livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso : coffee-break.

Certificado de conclusão

Os participantes receberão o certificado de conclusão, desde que obtenham 75% de freqüência.