Curso - Substituição tributária e antecipação

Curso

Substituição tributária e antecipação

Abordando os novos produtos sujeitos a substituição tributária

Data: 22 a 24/2/10
Horário: 19h às 22h
Local: São Paulo/SP

Objetivo

Transmitir aos profissionais o tratamento fiscal do ICMS relativo ao regime de antecipação e substituição tributária nas operações com mercadorias.

Público-alvo

Administradores, controllers, contadores, advogados, gerentes, supervisores e encarregados da escrita fiscal e demais profissionais que lidam com mercadorias sujeitos ao regime.

Programa IOB

Legislação

Normas Gerais; Formas de Substituição Tributária.

Substituição Tributária (São Paulo)

Produtos Sujeitos ao Regime - novos produtos
Contribuinte Substituto

-Armazéns Gerais : Responsabilidades

-Alíquotas

-Base de Cálculo do ICMS da Operação Própria

-Base de Cálculo do ICMS da Substituição Tributária (Preço definido por autoridade competente, preço sugerido pelo fabricante, IVA - ST)

-Cálculo do Imposto - Regras gerais

-Modelo e forma emissão de nota

-Escrituração Fiscal

-Livro Registro de Entradas e Saídas

-Livro Registro de Apuração do Imposto da Operação Própria e do Imposto por Substituição Tributária

-Prazo e Forma de Recolhimento

Contribuinte Substituído

-Escrituração Fiscal

-Livro Registro de Entradas e saídas

-Modelo e forma de emissão de nota

-Empresas do SIMPLES Nacional - recentes alterações

Operações Interestaduais / Obrigação Acessória: Aplicabilidade

-Contribuinte Substituído e Substituto

Casos em que não se Aplica a Substituição Tributária
Hipóteses de ressarcimento e complemento

Antecipação Tributária (São Paulo) - Artigo nº. 426A do RCMS/SP

Produtos sujeitos ao regime
Contribuintes obrigados ao pagamento
Forma de cálculo
Forma e prazo de recolhimento
Quando não se aplica
Empresas do Simples Nacional

Os alunos terão 15 dias após o curso para tirar dúvidas com o professor(a) pelo e-mail [email protected] .

Web-aula

Após o curso o aluno terá acesso a este conteúdo por 30 dias

Convênio e protocolos Vigentes - Produtos Sujeitos ao regime de Substituição Tributária para outros Estados e o Regime de Antecipação exigido por outros Estados

Lista de produtos que se encontram em Protocolos e Convênios
Apuração; Formas de cálculo; Escrituração
Casos de inscrição em outros Estados
Casos de não aplicabilidade
Empresas do Simples Nacional

Carga horária

Instrutores

-Adriana Manni Peres
Advogada, especialista em tributos indiretos. Pós-graduada em Direito pela PUC/SP. Co-autora de livros de ICMS e IPI.

-Sérgio Mumare
Agente Fiscal de Rendas da SEFAZ/SP desde 1986, envolvido quase que exclusivamente com trabalhos relativos ao ressarcimento de substituição tributária desde seu início na legislação paulista, Supervisor de Substituição Tributária na DEAT - Diretoria Executiva da Administração Tributária da SEFAZ/SP desde 2002.

Investimento

R$ 515,00 - Assinantes IOB

R$ 635,00

Realização