19.jul.2024TRF-1: Resolução altera regras de audiências de conciliação e julgamentos onlinePresidente do Tribunal alterou normativos para incluir videoconferência e telepresencial em audiências de conciliação e regulamentar participação em sessões por videoconferência.
19.jul.2024Instituto "Nós Por Elas" lança campanha no Dia Nacional do FutebolA campanha de combate à violência contra a mulher em dias de jogos conta com peças impactantes, desenvolvida pela agência Fields 360, aborda um viés preocupante e pouco conhecido do problema da violência doméstica.
19.jul.2024Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônicoA proposta de autoria da deputada Flávia Morais, prevê pena de detenção de um a três anos e multa para os infratores.
19.jul.2024STF: Barroso nega pedido de suspensão de lei que privatiza a SabespPara o ministro, suspensão liminar traria risco de danos financeiros significativos ao Estado de São Paulo.
19.jul.2024Juíza concede imissão de posse para implantar rede de energia elétricaEmpresa de energia buscou a imissão na posse de áreas necessárias para a construção de uma linha de distribuição de energia elétrica.
19.jul.2024TST: Dono de embarcação indenizará por morte de pescador em naufrágioNo acidente, quatro tripulantes morreram e um desapareceu, sendo posteriormente declarado morto.
19.jul.2024AGU pede que STF suspenda lei de SP que permite privatização da SabespNa manifestação, a AGU destaca a presença de um conflito de interesses no processo de privatização, comprometendo os princípios de impessoalidade e moralidade.
19.jul.2024Advogada explica como fica setor de pagamentos com reforma tributáriaPara tributarista, "um dos pontos positivos do PL é deixar claro que os meios de pagamento não serão responsáveis tributários pelo IBS e pela CBS incidentes sobre as operações com bens e serviços".
19.jul.2024Haras e proprietária disputam nome de égua das Olimpíadas na JustiçaProprietária mudou registro da égua na Holanda. Haras alega violação da Convenção de Estocolmo.
19.jul.2024Golpe do falso funcionário: TJ/SP condena banco por desvios de R$ 1 miDecisão ressaltou a falha do banco em monitorar adequadamente as transações atípicas e fora do perfil da cliente, além de não adotar medidas preventivas para evitar a fraude, resultando em prejuízos significativos.