Baú migalheiro
Há 79 anos...
quinta-feira, 10 de maio de 2018
Atualizado em 9 de maio de 2018 11:48
Há 79 anos, no dia 10 de maio de 1939, Getúlio Vargas assinou o decreto 1.261/39, que dispunha sobre a composição do Tribunal de Segurança Nacional. A Corte era composta por um ministro do STF, dois magistrados, sendo um civil e um militar; dois oficiais da ativa - um do Exército e um da Armada; além de um advogado de notório saber. Tinha o objetivo de julgar crimes políticos e contra a economia popular. Foi extinta em 1945, com o fim do Estado Novo.