Habeas corpus
Balanço do último ano na 2ª turma do STF mostra deferimento de 24,5% dos HCs.
quarta-feira, 31 de maio de 2017
Atualizado às 08:26
No balanço dado ontem por ocasião do fim de sua presidência à frente da 2ª turma, o ministro Gilmar Mendes ressaltou o índice de concessão de HC no colegiado: 24,15% no último ano (31/5/16 a 30/5/17). Índice que classificou de 'bastante significativo' considerando-se que os casos passaram pela apreciação dos TJs ou TRFs e do STJ.
Em tempo: 71% dos processos julgados no último ano (3.928) o foram nas sessões virtuais da turma.
