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Baú migalheiro

segunda-feira, 1 de agosto de 2016

Atualizado em 29 de julho de 2016 12:54

Há 118 anos, no dia 1º de agosto de 1898, foi sancionada a lei 496, assinada por então presidente Prudente de Moraes. A lei definia os direitos autorais de obras nacionais escritas por brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil.