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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Atualizado em 12 de fevereiro de 2016 13:32
A solenidade de posse da nova diretoria da Corte Interamericana de Direitos Humanos ocorre hoje em San José, na Costa Rica. O jurista brasileiro Roberto de Figueiredo Caldas, da banca Alino & Roberto e Advogados, será empossado presidente da entidade. Caldas foi eleito em novembro do ano passado e desde o primeiro dia deste ano já dirige a Corte. A solenidade de posse será na sede da entidade, a partir 13h30, no horário brasileiro de verão.
Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, proferirá a palestra "Licitações e o desafio do controle externo" para os servidores do Tribunal de Contas da União, no auditório Pereira Lira, amanhã, às 10h.
O professor e advogado Raul Murad Ribeiro de Castro, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará no curso de pós-graduação em "Direito dos Contratos I", da PUC-Rio, dias 16 e 22/2. As aulas versarão sobre contratos conexos, coligados e vinculados.
Fabricio Dorado Soler, sócio de Felsberg Advogados, é instrutor do curso "Legislação Ambiental aplicada ao Setor Elétrico", dias 16 e 17/2, em Recife/PE. A ideia é apresentar aos participantes as questões jurídicas do licenciamento ambiental, proporcionando troca de conhecimentos e experiência prática para capacitar os profissionais que lidam com a matéria. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por e-mail.
No dia 18/2, em SP, a advogada Michely Xavier, do escritório Roncato Advogados, irá falar sobre como minimizar os riscos trabalhistas dentro do ambiente corporativo, durante a palestra "O afastamento do empregado : E como minimizar os riscos trabalhistas".
Paula Menna Barreto Marques, do escritório Ancelmo Advogados, coordenará, junto com o professor Humberto Dalla, a pós-graduação em "Direito Processual Civil", da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, no RJ. As matrículas estão abertas e o início será em março.
No primeiro semestre de 2016, os sócios Bruno Robert e Luís Gustavo Haddad, do escritório Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados, ministrarão, no GV Law, o curso de curta duração "Direito Societário Aplicado : atos e contratos". Em 15 encontros semanais, serão abordados temas como aumentos e reduções de capital, cisão e incorporação, assembleias gerais ordinárias, acordos de acionistas e contratos celebrados em operações de M&A. A característica principal do curso é a abordagem pragmática dos temas, com aulas centradas em minutas de documentos, que servirão como base para exercícios de análise, discussão e redação.
Raquel Novais, sócia da área Tributária do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participou, na última semana, em Londres, da 5ª Conferência Tributária Anual do IBA. Raquel foi a única convidada da América Latina a palestrar no evento, que abordou, entre outros temas, o BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), plano desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. O plano tem como objetivo o combate à erosão fiscal com mudanças de regras para preços de transferência, acordos de bitributação, entre outros.
