Lançamentos

A obra "Direito Ambiental para o Século XXI - Novos Contornos Jurisprudenciais e na Regulamentação dos Resíduos Sólidos", de José Rubens Morato e Patrícia Faga Iglecias, é fruto de um aprofundamento da pesquisa jurídica nos avanços do Direito Ambiental.

Na obra "As Sanções no Direito Tributário", a autora Maria Ângela Lopes Paulino Padilha parte da definição e aplicação dos princípios constitucionais tributários na conformação das normas sancionatórias. A obra é lançamento da Editora Noeses Ltda..