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terça-feira, 12 de maio de 2015
Atualizado em 11 de maio de 2015 13:18
O presidente do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, vai representar o Instituto pela terceira vez consecutiva em Portugal no "III Colóquio Luso-brasileiro de Direito". O evento é organizado pelo Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo professor Eduardo Vera-Cruz Pinto. O evento começa hoje e vai até sexta-feira.
Mário Luiz Delgado, da banca MLD - Mário Luiz Delgado Advogados, irá proferir palestra no "III Colóquio Luso-Brasileiro de Direito - IDB-FDL/IASP" sobre "Direito à informação e privacidade", no dia 15/5, às 10h, na Faculdade de Direito de Lisboa. O advogado dividirá mesa com dois dos maiores juristas de Portugal, professores Oliveira Ascensão e Dário Moura Vicente.
Bruno Feigelson, do escritório LL Advogados, fala sobre os desafios ambientais e fundiários para a implantação de projetos de infraestrutura nas novas modelagens regulatórias, durante o "Infrainvest Forum Brasil", hoje, no Pullman Ibirapuera, em SP. O seminário terá sua terceira edição nesta terça e quarta-feira.
No dia 14/5, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, palestra sobre "Cybersecurity: o novo cenário de ataques, os atuais desafios da defesa cibernética e os rumos para uma SI mais estratégica e inteligente", durante o "Security Leaders Fórum".
Fabíola Rodrigues e Fabio Braga, do escritório Demarest Advogados, fazem palestra sobre a "Lei Anticorrupção", dia 15/5, a partir das 9h30, na ABBI - Associação Brasileira de Bancos Internacionais (rua Fidêncio Ramos, 302, 10º andar, cj. 103, Torre B).
O escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados promove, no dia 20/5, em SP, o workshop : "Peculiaridades do Trabalhador Estrangeiro : Estatuto do Estrangeiro - Questões Fiscais, Societárias e Trabalhistas".
Quem sofrerá mais com o fim da guerra fiscal entre os Estados ? A pergunta está no centro da discussão sobre a reforma do ICMS. O tema será debatido dia 20/5, em BH, no seminário "A complexidade do Sistema Tributário Brasileiro e questões atuais". Sacha Calmon, do escritório Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e Advogados, fará uma análise de aspectos polêmicos estruturais do ICMS, respondendo importantes questões, tais como se o ICMS se presta à extrafiscalidade, quem sofrerá mais com o fim da guerra fiscal entre os Estados, se seria o IVA a salvação do problema e se a cobrança por fora no caso do ICMS é justificável ou enseja "bis in idem" (ICMS sobre ICMS).
Pedro Marcos Nunes Barbosa, diretor acadêmico do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros e sócio do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, coordenará o fórum referente ao tema "Medidas Cautelares Pessoais", em conjunto com o desembargador Federal Marcello Granado, a ser realizado no Centro Cultural da Justiça Federal, dia 22/5, das 10 às 13h.
Filipe Fonteles Cabral e Marcelo Mazzola, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, coordenam o "I Simpósio - Novo Código de Processo Civil e a Propriedade Industrial", promovido pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial - ABAPI, entre os dias 26/5 e 7/7, nas cidades do RJ e SP.
O Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC realizará o "35º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional", nos dias 28 e 29/5. A abertura será feita pelo presidente do IBDC, desembargador Carlos Mathias Coltro, e o encerramento pelos professores Roberto Rosas e Paulo Adib Casseb.
O escritório Dannemann Siemsen Advogados foi eleito o melhor escritório do Brasil na área de Propriedade Intelectual, de acordo com o guia Chambers Global.
