Lista tríplice

A elaboração da lista tríplice para a vaga do ministro Ari Pargendler no STJ ocorrerá no dia 2/6, às 18h, informou o presidente Francisco Falcão. Veja quem são os candidatos.

Lista tríplice - II

Ao ser informado da elaboração da lista para a vaga de Ari, o ministro João Otávio de Noronha questionou o ministro Falcão acerca das listas para as demais vagas. O presidente foi claro : "Só depois de concluída esta." Noronha logo argumentou que a Corte não estaria seguindo a ordem da vacância. De fato, a vaga do ministro Sidnei Beneti, de membro do TJ, foi aberta antes, em 21/8/14, enquanto que a de Ari Pargendler foi em 15/9/14 ; lembrando que ainda há a vaga de Gilson Dipp (aposentado em 25/9/14), destinada a TRF. Tal cronologia, porém, parece não importar para o presidente do STJ, que respondeu a Noronha com um singelo "não tem ordem". No entanto, s.m.j., a ordem importa sobremaneira. E importa porque altera-se, ao alvedrio do presidente, a ordem natural de antiguidade no Tribunal. Com efeito, incluindo ministros egressos de TRFs em sequência, e sabendo que os cargos são ali alcançados por tempo de casa, teremos no futuro presidentes da Corte oriundos da Justiça Federal na mesma sequência. De modo que se pode até estar tirando a possibilidade de um egresso de TJ vir a ser presidente do Tribunal da Cidadania. Ademais, a questão não comporta discricionariedade. Há um poder, sim, mas vinculado. Ou seja, um dever-agir.