Vaga no STF – Planos econômicos – Adams – Impedimento

Há um boato correndo em Brasília. Bom isso não é novidade. Trata-se da vaga no Supremo. Menos novidade ainda. Calma, amigo leitor. O boato dá conta de que se aprovada a PEC dos 75 anos, impropriamente chamada de PEC da bengala, a presidente Dilma - tendo apenas uma vaga garantida, essa que aí está, aberta no ano passado com a saída de JB - teria um compromisso assumido anteriormente com um integrante do governo e, portanto, iria nomeá-lo. Referimo-nos ao chefe da AGU, Luis Inácio Adams. Odiado (a palavra é essa mesmo) por seus comandados, Adams seria credor desse compromisso. Mas sua eventual indicação criará, ou perpetuará, um imbróglio no Judiciário. Isso se dá porque há quase um milhão de processos represados nas diversas instâncias, e que tratam dos planos econômicos. Os feitos estão sobrestados por decisão do STF, até que a Corte decida a constitucionalidade dos planos. E o STF ainda não decidiu o caso porque a falta de um ministro (já há três com impedimento) fará com que o resultado não seja declaratório de constitucionalidade ou inconstitucionalidade. Nesse caso, há uma ansiedade muito grande para que, tão logo aporte o novo ministro, o caso volte à pauta. Isto é, se não for o ministro Adams, porque este, tendo feito sustentação oral pela AGU no feito, estará também impedido. Ou seja, sua eventual indicação significará que esses processos não terão um breve fim. Vão para as calendas...

Minudências migalheiras

A expressão "ficar para as calendas" é ficar indefinidamente postergado. Surgiu com o imperador romano Augusto e se aplica aos que não pagam nunca, ou não cumprem a promessa. E a expressão se explica pelo fato de que os gregos não tinham calendas (dia festivo com que começam todos os meses romanos). Assim, ficar para as calendas gregas é ficar para o Dia de S. Nunca, que também não existe no calendário.