Produtividade TJ/SP

29/12/2014
Samuel Cremasco Pavan de Oliveira

"Acredito que um dado importante que faltou nesse levantamento foi o percentual, dentre esses desembargadores com maior acervo acumulado, de juízes de carreira (Migalhas 3.525 - 29/12/14 - "Produtividade paulista" - clique aqui). Não seria surpresa para mim se os egressos do MP e advocacia liderassem esse incômodo ranking. Por uma razão muito simples: não estão habituados a proferir decisões nos processos judiciais. Se confirmado esse diagnóstico, evidenciaria-se a necessidade de prescrição de cursos e treinamentos específicos para esses desembargadores, antes de tomarem posse dos cargos. O instituto do quinto constitucional é imprescindível (penso que todo julgamento colegiado - inclusive em Colégio Recursal - deveria ser feito por no mínimo 5 magistrados, sendo um deles oriundo do MP ou advocacia). Toda iniciativa que o fortaleça deve ser vista com bons olhos."

Envie sua Migalha